Nordeste: Prazo para seleção de rádios comunitárias em 92 municípios se encerra em 13 de maio

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No total, 38 cidades da região ainda não receberam manifestações de entidades para executar o serviço

Termina no próximo dia 13 de maio o prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. Entidades presentes em 216 municípios dos 23 estados brasileiros podem participar do processo. No Nordeste, 92 cidades foram contemplas e 38 ainda não receberam manifestações de interesse.

As entidades selecionadas irão executar o serviço em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. Os estados nordestinos contemplados nos editais são: Bahia (22), Rio Grande do Norte (13), Ceará (12), Maranhão (12), Pernambuco (11), Piauí (11), Paraíba (6), Alagoas (3) e Sergipe (2).

Confira os editais e as cidades beneficiadas:

- Edital nº 208 / 2022

- Edital nº 209 / 2022

- Edital nº 211 / 2022

“As entidades não podem perder essa oportunidade, pois o serviço de radiodifusão comunitária nos apoia na disseminação de informação nas comunidades, na promoção da cultura e de lazer nestas regiões. É prioridade para nós fortalecer a participação social, o acesso à informação, entre outros benefícios que estes veículos proporcionam", explicou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

ETAPAS - Para participar da seleção, as fundações ou associações sem fins lucrativos deverão enviar à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) a documentação exigida no edital e o formulário eletrônico. Para preencher o formulário é necessário ter o cadastro no site de serviços eletrônicos do Governo Federal. O requerimento pode ser enviado por qualquer pessoa física, desde que apresente documentos que comprovem possuir poderes para representar a fundação ou associação comunitária interessada.

Após o fim do prazo indicado, a Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) irá analisar a documentação enviada pelas entidades. Todo o processo de seleção das entidades será feito de forma eletrônica.

Veja a lista dos municípios que ainda não receberam manifestação:

UF	MUNICÍPIO
AL	São Luís do Quitunde
BA	Itaeté
BA	Monte Santo
BA	Mutuipe
BA	Serra Preta
BA	Pindaí
BA	Mirangaba
BA	Teodoro Sampaio
CE	Croatá
CE	Jaguaribe
CE	Meruoca
CE	Morada Nova
CE	Tamboril
CE	Várzea Alegre
MA	São Domingos do Azeitão
MA	Trizidela do Vale
MA	São Domingos do Maranhão
MA	São Roberto
MA	Senador Alexandre Costa
MA	Codó
MA	Zé Doca
PB	Maturéia
PB	Pedro Regis
PE	Itaíba
PE	Petrolina
PE	Vicência
PI	Santa Luz
PI	Isaías Coelho
PI	Padre Marcos
PI	Alto Longá
PI	Campo Alegre do Fidalgo
RN	Canguaretama
RN	Ipueira
RN	Paraná
RN	Riachuelo
RN	Pedro Velho
RN	Doutor Severiano
RN	Serra de São Bento