Fernando Braga Damasceno, Germana Moraes e Leonardo Carvalho foram empossados nesta segunda-feira (3).
Escrito por Redação
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) empossou a Mesa Diretora do biênio 2023-2025 nesta segunda-feira (3). Os novos presidente, vice-presidente e corregedor-regional são os cearenses Fernando Braga Damasceno, Germana Moraes e Leonardo Carvalho, respectivamente.
Participaram da solenidade autoridades cearenses como o governador Elmano de Freitas (PT), o ministro da Educação, Camilo Santana, a senadora Augusta Brito (PT), o deputado federal Eunício Oliveira (MDB), representando a Câmara dos Deputados, e o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes. Também esteve presente a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber.
Os cargos foram transmitidos à nova gestão pelo agora ex-presidente da Corte, o desembargador federal Edilson Nobre, em cerimônia no Plenário do TRF-5, em Recife. A eleição para o comando do tribunal ocorreu em dezembro de 2022. Assista:
"Desejo votos de imenso êxito à nova Mesa Diretora", afirmou Nobre, após elencar alguns destaques de sua gestão, como investimento em inovação e tecnologia e incentivo à maior participação feminina no órgão.
APERFEIÇOAMENTO DO JUDICIÁRIO
Até 2025, o novo presidente do órgão, Fernando Braga, espera investir mais em tecnologia, a fim de aperfeiçoar o Processo Judicial eletrônico (PJe), entre outros serviços. Além disso, a expectativa é equalizar a força de trabalho das assessorias de gabinetes do tribunal, com foco na prestação jurisdicional.
“Também quero apostar na inovação. Inovar na Justiça é pensar em mudanças de forma mais séria, fazendo ciência. Sou um entusiasta da ideia do juiz inovador, do juiz pesquisador”, disse.
TRAJETÓRIA DOS EMPOSSADOS
FERNANDO BRAGA
O novo presidente do TRF-5 ingressou na Corte em 2013, quando assumiu a vaga deixada por Paulo de Tasso Benevides Gadelha. À época, era membro do Ministério Público Federal (MPF) e foi nomeado com base no Quinto Constitucional.
Como Procurador da República, atuou por 13 anos no Ceará e no Rio Grande do Norte. Braga também trabalhou cerca de seis anos como servidor efetivo da Justiça Federal no Ceará (JFCE).
Quanto ao currículo acadêmico, ele tem graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É especialista, ainda, em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011). Também é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Na Corte Federal, Braga é diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). Foi corregedor-regional da 5ª Região, entre os anos de 2015 e 2017, e é professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
GERMANA MORAES
A vice-presidente foi nomeada desembargadora no ano passado pelo critério de antiguidade. Junto à Joana Carolina Lins Pereira, também convocada em 2022, inaugurou o quadro de magistradas de carreira do TRF-5. Até então, apenas a desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, oriunda do Quinto Constitucional, havia composto o quadro de desembargadores federais da Corte.
Antes do TRF-5, Moraes foi juíza federal titular da 9ª Vara Federal do Ceará por 30 anos. Entre 2000 e 2005, foi diretora do Foro da Seção Judiciária do Ceará. De 2005 a 2007, compôs a primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse posto, participou da coordenação de projetos nacionais de instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Movimento pela Conciliação.
A sua vida acadêmica iniciou nos anos 1980, quando concluiu graduação e mestrado em Direito pela UFC. Tem doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, estágio pós-doutoral na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e Pós-doutorado na PUC-RJ, com pesquisas sobre a perspectiva do tratamento jurídico internacional da Harmonia com a Natureza e sua eventual incorporação ao direito brasileiro.
A magistrada também é professora titular emérita de Direito Constitucional da UFC.
LEONARDO CARVALHO
Assim como Fernando Braga, Leonardo Carvalho chegou ao TRF-5 pelo Quinto Constitucional, em 2017. O dispositivo, contudo, foi destinado à vaga de direito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da qual foi conselheiro estadual. Na ocasião, ele assumiu a vaga deixada após a nomeação do desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Antes disso, exerceu a advocacia por quase 20 anos. É formado, pós-graduado e mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
Entre as suas experiências no campo do Direito, estão os cargos de Assessor Jurídico Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e presidente do Instituto Norte Nordeste de Direito Eleitoral.
Já na Corte, Braga atuou como vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs), presidiu a Segunda Turma de Julgamento do TRF5 (biênio 2019/2021) e foi diretor do Gabinete da Revista (biênio 2019/2021), coordenando uma reformulação no modelo de organização da publicação jurídica.
diariodonordeste.verdesmares.com.br
04.04.2023
