A Região Nordeste receberá investimentos destinados a linhas de transmissão de energia, com foco na ampliação da infraestrutura e capacidade para produzir e exportar energias renováveis, num total de R$ 56 bilhões em leilões. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, durante a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste), realizada nesta sexta-feira (5), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Os gestores discutiram a produção de energias renováveis e o leilão de concessão de linhas de transmissão na região para a integração energética. Representando o Governo Federal na reunião, Alexandre Silveira afirmou que a União assumiu a diretriz de transformar o Nordeste no maior celeiro de energia limpa e renovável do mundo. “Serão destravados mais de R$ 120 bilhões em investimentos privados na área de geração renovável. Os leilões vão acontecer e trarão mais de R$ 56 bilhões de investimento para transmissão de energia do Nordeste. Neste primeiro semestre, já está na Aneel, e eu tenho pedido que ela se debruce na velocidade desse processo. Serão leiloados R$ 16 bilhões, mais R$ 20 bilhões até o final de 2023. Outros R$ 20 bilhões estão programados para o ano que vem”, disse o ministro.
Anfitrião do encontro, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, enfatizou a relevância do tema para a região e o efeito positivo que traz esse encontro para a chegada de novas conquistas na área. “Nós, governadores, ficamos muito satisfeitos com a confirmação dos leilões, um em junho e outro em outubro deste ano, e outro programado para 2024. Algo na ordem de R$ 56 bilhões. Consideramos fundamental e ficamos ainda de dialogar com o ministro para avançar nos temas dos leilões. Vamos discutir as questões estruturais do sistema energético brasileiro”, disse Elmano. E complementou: “Aqui, nós estamos percebendo a retomada do diálogo e da colaboração federativa. Teremos esforços combinados do governos estaduais com o setor produtivo e o Governo Federal”.
O governador da Paraíba e presidente do Consórcio, João Azevêdo, pediu para que sejam prorrogados por 36 meses as outorgas das empresas que apresentaram projetos até o dia 2 de março de 2022 para conciliar o início das operações dos empreendimentos com a entrada da operação das linhas de transmissão que serão leiloadas e com previsão de entrega entre 2028 e 2030. Também solicitou a retomada de incentivos por meio das tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição para que novas empresas se instalem nos estados nordestinos.
“Consolidamos o nosso potencial energético, atraímos para cá o mercado internacional, conquistamos grandes investimentos que geram emprego, renda, qualidade de vida e novas oportunidades. O Nordeste, antes visto como região problema, de seca e atraso econômico, mostra ao Brasil que somos parte da solução. Somos os maiores geradores de energias renováveis”, disse João Azevêdo.
Participaram da reunião também os governadores Carlos Brandão (Maranhão), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Rafael Fonteles (Piauí), Raquel Lyra (Pernambuco) e também Geraldo Júnior, vice-governador da Bahia. Além deles, também prestigiaram o encontro os senadores da República pelo Ceará, Cid Gomes e Augusta Brito.
Presente e futuro
Atualmente, o Ceará tem 100 empreendimentos operando para a geração de energia eólica, o que representa uma produção de 2.577 MW. Em construção, outras 72 usinas eólicas, que produzirão 2.875 MW. Na modalidade offshore, 22 parques estão em processo de licenciamento ambiental junto ao Ibama. Eles terão capacidade de produção de 56,5 GW. Na matriz solar, o estado tem operação de 31 parques, com geração de 1.379 MW (considerando Geração Distribuída) e mais 311 empreendimentos em fase de implantação, cuja produção chegará a 12.203 MW. Na área do hidrogênio verde (H2V), o Ceará possui 24 protocolos assinados para a chegada de empresas, que poderão produzir 1,3 milhão de toneladas de H2V em 2023.
Thiago Barral, secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, detalhou algumas dessas ações estratégicas do Plano de Investimentos em Transmissão de Energia. Segundo ele, a ampliação da estrutura de transmissão de energia é fundamental para a integração de geração renovável e da transição energética, com competitividade e confiabilidade. “Hoje, o Brasil já ocupa posição de liderança no planejamento e investimento em transmissão. O objetivo é ampliar, pelo menos, em 70% a capacidade de geração renovável (eólica e solar fotovoltaica) nos próximos anos, com foco nos potenciais do Nordeste, o que aumentará a capacidade instalada de 34 GW para quase 60 GW até 2032”, analisou Barral. Isso compreende uma capacidade de exportação de quase 14 mil km de novas linhas de transmissão e 13 novas subestações.
Consórcio Nordeste
Criado em 2019, o Consórcio Nordeste busca, por meio da colaboração entre os nove estados, atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada para a região. O Consórcio tem se consolidado com uma estratégica ferramenta de gestão à disposição dos seus entes consorciados, além de fortalecer os pactos de governança.
08.05.2023
