A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 2, que não vê necessidade de transferir o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, para o hospital penitenciário.
O parecer enviado pelo comandante-geral da PM do DF, coronel Klepter Rosa, é baseado em relatórios da equipe que presta atendimento médico aos presos. O documento afirma que as instalações 'parecem adequadas para o estado atual de saúde mental' do ex-ministro.
A Gerência de Serviços de Atenção Primária Prisional, órgão vinculado à Secretaria de Saúde do DF, concluiu que o quadro de Anderson Torres 'exige acompanhamento frequente', mas descartou a transferência neste momento.
"Entretanto, uma vez que se perceba alguma intenção para o auto-extermínio, o local realmente não será adequado pois há muita privacidade, principalmente durante a noite, e múltiplos objetos dos cômodos em que se encontra podem ser usados como esse objetivo", diz o relatório.
Anderson Torres está preso em uma Sala de Estado Maior no Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal. A prisão preventiva foi decretada na investigação sobre o papel de autoridades nos atos golpistas do dia 8 de janeiro e dura mais de 100 dias. Ele era secretário de Segurança do Distrito Federal quando os golpistas invadiram e depredaram prédios públicos na Praça dos Três Poderes.
A defesa do ex-ministrou voltou a pedir nesta terça a liberdade provisória. Um dos argumentos é que a prisão preventiva não deveria se alongar indefinidamente e poderia ser substituída por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira.
Outro ponto levantado é que ele não é mais secretário de Segurança e, portanto, não poderia usar o cargo para tentar obstruir a investigação. O ex-ministro é a última autoridade presa no inquérito.
Os advogados também insistem que Torres está cada vez mais deprimido. Pessoas próximas ao ex-ministro afirmam que uma de suas principais inquietações é ficar longe da família. Uma das manifestações enviada pela defesa ao STF cita um sentimento de 'desânimo com a vida'.
A defesa também contradiz o parecer da PM. Os advogados transcrevem um laudo atribuído à psiquiatra que atendeu o ex-ministro no final do mês passado. A médica teria recomendado a internação domiciliar diante do 'risco de tentativa de auto-extermínio'.
Cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, decidir se flexibiliza ou não a prisão do ex-ministro. A defesa pede que ele reconsidere a decisão que negou a liberdade provisória ou envie o caso para análise no plenário do STF.
opovo.com.br
03.05.2023
