Autor Cláudio Ribeiro
Para tentar reduzir o imposto de renda a pagar, a Receita Federal identificou que, nos últimos cinco anos, pelo menos 35.230 contribuintes no País preencheram suas declarações anuais informando falsas despesas de saúde. Os valores suspeitos nessas deduções chegam perto de R$ 350 milhões, em serviços fictícios atribuídos a 472 profissionais liberais.
A fraude foi rastreada pela autoridade fiscal nacional nos exercícios de 2018 a 2022. Apesar de os profissionais terem informado os recebimentos em suas declarações por um serviço que não foi prestado, a suspeição para os pagamentos foi apontada na comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros.
No Ceará, foram descobertos 904 declarantes, com 2.030 declarações apresentadas com essas irregularidades. As falsas despesas informadas no Ceará chegam perto de R$ 20 milhões. A maioria dos casos cearenses é da Capital. No ranking de despesas fictícias por cidade, Fortaleza ficou em segundo lugar no País, com R$ 16,5 milhões declarados por 730 pessoas. A capital cearense perde somente para Goiânia (GO), com 2.244 declarantes e R$ 36 milhões apontados em despesas inexistentes.
O número de declarações com fraude no Ceará ter sido maior do que o número de declarantes identificados seria porque o artifício pode não ter sido repetido nas declarações apresentadas entre os anos desse período investigado. No Nordeste, o Ceará foi o estado com mais declarantes fraudadores verificados.
Nesta quinta-feira, 4, a Receita Federal deu início no País à Operação Patógeno, de uma varredura em fraudes na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Num dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou, no ano de 2021, ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber esse rendimento declarado, ele precisaria ter trabalhado 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando R$ 502 por hora, em média.
Em outra situação descoberta, um dentista com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de cinco estados (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima). Não houve caso especificado em relação ao Ceará.
Os maiores pontos de concentração das declarações irregulares foram constatadas em Goiás, com mais de R$ 76 milhões declarados, e em São Paulo, com mais de 10 mil declarações investigadas.
As declarações de 2023 podem ser feitas até o próximo dia 31 de maio.
Receita irá intimar, mas sugere que fraudadores façam retificadora
Os declarantes e os profissionais de saúde descobertos na investigação da Operação Patógeno serão intimados pela Receita Federal para comprovar o pagamento e a prestação do serviço. O órgão sugere que, antes de serem intimados, os contribuintes podem se autorregularizar apresentando declarações retificadoras - mesmo de exercícios fiscais anteriores.
Caso não corrijam as declarações nem consigam comprovar os pagamentos e serviços prestados, os declarantes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
Mesmo nos casos em que os contribuintes recebem suas restituições, a Receita Federal tem cinco anos para realizar auditorias. Nesse tempo, o órgão ainda pode alcançar possíveis fraudes anteriores, como aconteceu na operação Patógeno.
O órgão sugere que todo contribuinte desconfie de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda. Também recomenda que, caso a declaração não seja feita pelo próprio declarante, mas por alguém contratado, que exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.
Fraude no IR por cidade
| Município | Estado | Nº declarantes | Nº declarações | Valor de despesas fictícias (R$) | Média de pagamento (R$) |
| Goiânia | GO | 2.244 | 4.033 | 36.031.887 | 8.934 |
| Fortaleza | CE | 730 | 1.655 | 16.529.326 | 9.988 |
| Rio de Janeiro | RJ | 1.394 | 2.406 | 14.966.795 | 6.221 |
| São Paulo | SP | 2.002 | 3.274 | 14.636.454 | 4.471 |
| Belém | PA | 538 | 1.048 | 11.286.063 | 10.769 |
| Cuiabá | MT | 719 | 1.810 | 10.180.547 | 5.625 |
| Cáceres | MT | 282 | 583 | 8.323.670 | 14.277 |
| Belo Horizonte | MG | 1.256 | 2.211 | 8.008.534 | 3.622 |
| Rio Verde | GO | 407 | 776 | 7.861.856 | 10.131 |
| Rondonópolis | MT | 300 | 570 | 6.525.081 | 11.448 |
| Brasília | DF | 1.095 | 1.700 | 5.737.470 | 3.375 |
| Anápolis | GO | 249 | 460 | 4.539.546 | 9.869 |
| Niterói | RJ | 280 | 563 | 4.538.871 | 8.062 |
| Paranavaí | PR | 333 | 1.000 | 3.983.445 | 3.983 |
| Aparecida de Goiânia | GO | 280 | 446 | 3.925.921 | 8.803 |
| Jataí | GO | 167 | 288 | 3.504.870 | 12.170 |
| Curitiba | PR | 410 | 715 | 3.197.604 | 4.472 |
| Varginha | MG | 230 | 464 | 3.164.287 | 6.820 |
| Gurupi | TO | 141 | 269 | 2.914.578 | 10.835 |
| 13.057 | 24.271 | 169.856.802 |
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05.05.2023
