Autor Lara Montezuma
O Ministério da Cultura (MinC) regulamenta nesta quinta-feira, 11, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). O decreto será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado da ministra da Cultura Margareth Menezes.
A cerimônia acontece na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, com participação de artistas e autoridades. A medida prevê a destinação de mais de R$3,8 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios investirem em ações e produtos culturais.
A norma foi aprovada pelo Congresso em março de 2022, mas foi posteriormente vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Na época, o político alegou que o texto seria contrário ao interesse público. O veto foi derrubado por deputados e senadores em julho do mesmo ano.
Com a gestão de Lula, o MinC foi recriado e elencou a Lei Paulo Gustavo como uma das prioridades. O texto destina R$2 bilhões aos estados e R$1,8 bilhão aos municípios. As quantias devem abranger manifestações culturais e serão liberadas após gestores locais apresentarem planos de ação que serão analisados pelo ministério.
Lei Paulo Gustavo: relembre
A norma surgiu após pressão de artistas e trabalhadores da cultura, visto que o setor foi um dos mais prejudicados durante a pandemia. A lei homenageia o humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021 em decorrência de complicações causadas pela covid-19.
opovo.com.br
12.05.2023
