Na Câmara dos Deputados, tenho a honra de me posicionar como o maior defensor destes bravos guerreiros: os pescadores. Reconheço a importância vital de sua atividade para nossa economia, cultura e segurança alimentar. Tive o privilégio de ser o Relator da Lei da Pesca, Lei n° 11.559/09, que equiparou a atividade da pesca e da aquicultura ao setor produtivo e deu condições para que as atividades pudessem receber benefícios, inclusive financiamento. Também sou autor do projeto de lei (PL 6114/19), que destina para as políticas de aquicultura e pesca dos estados e municípios até 1% dos recursos arrecadados pela União com a venda dos barris de petróleo extraídos pela Petrobras na área do pré-sal excedentes ao previsto no regime de cessão onerosa.
Também garantimos a sanção da lei 14.601/2023, do novo Bolsa Família pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garante aos pescadores artesanais a possibilidade de receberem ao mesmo tempo o seguro defeso e o valor referente ao bolsa família.
Parabéns aos pescadores, heróis do mar!
Assessoria de Imprensa
30.06.2023
