Autor Lucas Barbosa
O governador Elmano de Freitas (PT) afirmou, em entrevista ao programa O POVO News na noite desta segunda-feira, 12, que todas as denúncias de maus tratos e torturas contra presos do sistema prisional do Ceará serão investigadas e os policiais penais que, comprovadamente, praticaram os crimes, punidos.
A declaração foi feita em meio à repercussão de matéria publicada nesta segunda pelo jornal Folha de São Paulo que afirma que a técnica de tortura que consiste na quebra dos dedos dos presos foi detectada em cinco estados — entre eles, o Ceará.
A matéria cita o caso registrado em setembro do ano passado em que seis policiais penais foram afastados e presos acusados de torturar dezenas de presos da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II).
Elmano afirmou que, assim que o Governo do Estado tomou conhecimento do caso, foi determinada abertura imediata de procedimento de investigação. “Toda e qualquer denúncia será recebida, investigada, e, (se) confirmada, as pessoas responderão administrativamente e criminalmente, porque é assim que deve ser”, afirmou o governador.
“Nós temos que preservar a integridade física de todos os presos e presas que temos no Estado do Ceará, é nosso dever legal e assim será feito. Deveremos instalar câmeras em todo o sistema prisional, inclusive nos policiais penais, com acesso do Ministério Público, com acesso do Poder Judiciário, com acesso, de maneira concordada, a entidades dos Direitos Humanos, para que possamos garantir máxima transparência, fiscalização e apuração de qualquer desvio de conduta que possa acontecer”.
O governador também comentou as críticas feitas por entidades de defesa dos Direitos Humanos após a permanência de Mauro Albuquerque à frente da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP).
Elmano afirmou que foi Albuquerque quem defendeu a instalação de câmeras corporais nos uniformes de policiais penais e que o secretário tem feito um trabalho “excepcional” de ressocialização dos detentos.
Confira as declarações de Elmano sobre o assunto na íntegra:
opovo.com.br
13.06.2023
