“Esse acordo de cooperação vai começar em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, mas a ideia é ampliar para todas as escolas estaduais. É um avanço e o Ceará é o primeiro estado do país a realizar esse serviço. É muito importante esse diálogo entre a SSPDS, por meio da nossa Pefoce, com a Seduc, e quem ganha é o estudante, principalmente aquele que vai fazer o Enem, pois ele não precisará se deslocar para fazer o RG, afinal, o documento será solicitado dentro da própria escola”, detalha o secretário da SSPDS, Samuel Elânio.
“O programa RG nas Escolas é inovador e vai atender a uma demanda histórica de emissão de documentos de identificação para estudantes do 3º ano, que vão fazer o Enem. A Pefoce vai ceder, inicialmente, os seus equipamentos, além de capacitar os servidores e colaboradores da Secretaria de Educação para compreender como funciona o atendimento, qual a documentação necessária e como remeter para a Perícia Forense do Estado do Ceará, responsável pela emissão”, explica o perito geral do Estado do Ceará, Júlio Torres.
Inicialmente, o projeto será implantado dentro de cinco unidades escolares escolhidas em comum acordo entre a Seduc e a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) da Pefoce, responsável pela emissão do documento em todo o território estadual. As escolas estão instaladas em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.
Com a implantação desta primeira fase, a SSPDS, Pefoce e Seduc vão analisar a expansão para outras escolas. Cada unidade escolar estadual de ensino receberá um posto fixo de identificação civil, responsável pelo atendimento inicial aos alunos da escola, proporcionando a emissão das carteiras de identificação civil. Toda a capacitação dos servidores é realizada pela Pefoce.
Funcionamento
Além de agilizar a emissão das carteiras de identificação civil, a integração das unidades escolares nesse processo trará diversos benefícios para a comunidade estudantil e a gestão educacional. A identificação adequada dos alunos proporcionará maior controle dentro das escolas, facilitando a identificação dos estudantes e evitando possíveis equívocos em relação à sua matrícula.
“Essa é mais uma importante parceria que nós estamos realizando com a Secretaria de Segurança Pública. Essa parceria tem um valor muito importante, porque nós estaremos com as escolas preparadas para que elas possam fazer com que os nossos alunos consigam adquirir o seu RG na própria escola”, destaca a secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela.
Para a emissão dos documentos, servidores ou colaboradores da Seduc já iniciaram o treinamento, dentro da Pefoce, para atender aos estudantes das primeiras escolas participantes. Eles serão capacitados para executar tarefas administrativas, seguindo o Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre as instituições envolvidas.
Importância
O objetivo principal dessa cooperação é disseminar os serviços oferecidos pela Pefoce, uma das vinculadas à SSPDS, em particular o processo de emissão das carteiras de identidade civil (RG), como uma ferramenta de apoio direto aos alunos.
Dentre os benefícios esperados com essa cooperação estão a otimização do tempo dos agentes públicos e colaboradores envolvidos no processo de emissão das carteiras de identidade civil, possibilitando que os servidores da Pefoce/CIHPB concentrem esforços nas atividades relacionadas à emissão das carteiras de identidade civil.
A cooperação
O processo permitirá maior celeridade na obtenção do documento de identidade pelos alunos da rede pública estadual de ensino, proporcionando-lhes os meios necessários para participar de vestibulares, concursos públicos e realizar quaisquer atos que dependam do RG.
27.07.2023
