Pelo projeto, que ainda tem que ser apreciado pelo Senado, deverão ser criados protocolos de prevenção e de gestão de crise para lidar com situações de violência nas escolas públicas e privadas. Esses protocolos deverão prever ações específicas para cada tipo de violência que possa ocorrer no ambiente escolar, assim como ações preventivas: campanhas educativas, palestras e atividades pedagógicas para fomentar a cultura de paz e o respeito ao outro.
Para tornar efetiva a política, a ser regulamentada pelo Poder Executivo, serão admitidas parcerias, cooperação técnica e financeira com agentes públicos, privados e do terceiro setor. E a política será implementada, monitorada e avaliada de forma articulada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Assessoria de Imprensa
18.08.2023
