O veto à legislação foi recomendado pelo Ministério da Saúde e outras entidades da área.
Escrito por Diário do Nordeste/Estadão Conteúdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o uso de ozonioterapia por profissionais da saúde que possuem ensino superior. Com a decisão, publicada na Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7), a terapia, que tem a eficácia contestada por entidades da área da saúde, pode ser administrada em todo o País.
A ozonioterapia consiste na introdução do gás no corpo por diferentes meios, normalmente misturado com alguns líquidos. Em geral, é introduzido pelo reto, pela vagina ou ainda de forma intramuscular, intravenosa ou subcutânea. O ozônio também pode ser injetado via auto-hemoterapia. Nesse caso, o sangue é retirado do paciente, exposto ao ozônio e, então, reintroduzido no corpo.
Defensores do procedimento afirmam que a molécula tem propriedades anti-inflamatórias, antissépticas e melhora a oxigenação do organismo, conforme informações do portal BBC Brasil.
Assinada pelo mandatário na última sexta-feira (4), a legislação passou com pouca resistência no Congresso Nacional. O veto à medida foi recomendado tanto pelo Ministério da Saúde, quanto pela Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) — estas duas últimas entidades afirmam não haver comprovação científica da eficácia da terapia.
Em nota à BBC, na semana passada, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reforçou o posicionamento das instituições e afirmou que a técnica “trata-se de procedimento ainda em caráter experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas no ambiente de estudos científicos, conforme critérios definidos pelo Sistema CEP/CONEP”.
Outras entidades da área de saúde autorizam os profissionais a aplicar a terapia, como os conselhos federais de Farmácia (CFF), Odontologia (CFO), Fisioterapia (COFFITO) e Enfermagem (COFEN).
Em 2022, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também divulgou uma nota técnica sobre os riscos da utilização indevida do procedimento. À época, a órgão de fiscalização autorizava a terapia somente para tratamentos odontológicos e com fins estéticos.
A ozonioterapia foi alvo de polêmicas durante a pandemia de Covid-19, pois chegou a ser indicada como tratamento para a infecção viral pelo prefeito do município catarinense de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), mesmo ser tem a efetividade comprovada contra o coronavírus.
CARÁTER COMPLEMENTAR
A nova lei afirma que a técnica fica autorizada como procedimento de caráter complementar, nas seguintes condições:
- sendo realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização;
- sendo aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Anvisa.
A legislação ainda determina que o paciente deve ser informado sobre a indicação complementar da terapia ao tratamento principal.
diariodonordeste.verdesmares.com.br
07.08.2023
