Evento contou com a presença da presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
Escrito por Ingrid Campos
O Orçamento de 2024 deve incorporar duas importantes políticas relativas à saúde e a obras de capilaridade. Foi o que informou o relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), o cearense Danilo Forte (União), durante um seminário regional sobre o tema, realizado nesta quinta-feira (21) em Fortaleza por iniciativa do Congresso.
Ele afirmou que vai assegurar um espaço no Orçamento dedicado ao Núcleo de Atenção à Criança com Deficiência.
"O parlamentar, que é obrigado a colocar 50% das suas emendas - sejam individuais ou de bancada - na Saúde, poderá colocar o seu recurso para a construção do núcleo do ponto de vista físico, como também do custeio dessa atividade", garantiu.
"Isso vai garantir eficiência numa complexidade que vai desde o neuropediatra, passando pelo psicólogo, pedagogo, fonoaudiólogo, terapia ocupacional, esporte, lazer, dança, música, tudo integrado num só espaço", completou.
Além disso, o deputado anunciou que a ampliação de 40 km BR-404, no trecho que liga o município de Poranga (CE) ao Piauí, e da BR-226, que vai de Solonópole a Jaguaribe, estará como prioridade do Orçamento de 2024: "(as obras) não são executadas, são BRs que podem estar dentro do orçamento federal e que precisam ser concluídas".
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), também marcou presença, além de deputados federais e estaduais do Ceará. O evento ocorreu no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa (Alece).
ENFERMAGEM
Confirme anúncio anterior, Danilo Forte reiterou a previsão orçamentária para o piso da enfermagem a partir de 2024.
"O piso da enfermagem já é uma realidade, agora precisa do complemento orçamentário. Nós vamos ter, inclusive, uma ampliação dos recursos da saúde, então dentro dessa ampliação, você pode garantir os recursos para o pagamento da enfermagem", disse.
Trabalhadores da categoria estiveram no evento e reforçaram a demanda com o Congresso. O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde) e outros nove representantes de setores sociais dialogaram com os parlamentares na ocasião.
Entre os presentes, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), representantes do selo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e de comunidades terapêuticas.
ORÇAMENTO 2024
A LDO tramita simultaneamente ao próprio Orçamento do próximo ano. A primeira proposta deve dar as bases da segunda e indicando caminhos para a execução do gasto público. Normalmente é aprovada nos últimos instantes do primeiro semestre legislativo, mas neste ano a discussão foi prolongada devido ao arcabouço fiscal.
"A ministra (Simone) Tebet, do Planejamento, na primeira audiência pública, pediu para deixar a votação para novembro, que é quando nós vamos ter, de fato, o conhecimento de como e quanto vai ser o tamanho do Orçamento do ano que vem", explicou Danilo Forte.
Isso aconteceria pouco antes da apresentação do relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
diariodonordeste.verdesmares.com.br
22.09.2023
