Autor Gabriela Almeida
O Ceará teve 82% de adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Das 251 obras do Ministério da Educação (MEC) que estão paralisadas no Estado, 205 tiveram registro de interesse de conclusão por meio da política, que deve ampliar as vagas na rede de ensino público cearense. Prazo para municípios aderirem a proposta se encerrou no último dia 10.
Há cerca de um mês a Unidade Federativa registrava 248 obras ligadas ao Governo Federal que se encontravam paradas. De acordo com informações do MEC, índice subiu para 251 após uma análise realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Gestores municipais foram os responsáveis por manifestar interesse em aderir a política, que propõe encaminhar os recursos necessários para dar continuidade a melhoria dos equipamentos. O município que mais registrou percentual de solicitações de retomadas foi Icó, distante a 300,40 km de Fortaleza.
Das 205 obras desse porte no Ceará que aderiram ao Pacto, 102 são referentes a quadras e cobertura de quadras, 54 são de Educação Infantil, 47 são de Ensino Fundamental e 2 são de ensino profissionalizante.
No geral, 151 dessas obras já estão em diligência, etapa de apresentação de documentos. Segundo Ministério da Educação, "outras 30 solicitações estão aguardando análise do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as 24 solicitações restantes retornaram para avaliação do órgão".
Quando encerrada a fase de diligências, "caso haja a aprovação técnica do pedido de pactuação," será dada sequência ao processo com a análise de disponibilidade orçamentária e financeira. Somente depois dessa etapa, e em caso de parecer positivo, é que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve disponibilizar os instrumentos para a assinatura de termo de compromisso.
Maioria das obras está inacabada
Dentre as obras que tiveram registro de interesse de conclusão, 68,7% estão inacabadas, o que significa que o serviço de engenharia venceu e não foi concluído.
Já a outra parte está paralisada, "que é quando o instrumento da obra está vigente, houve emissão de ordem de serviço e o ente beneficiário registrou a não evolução da execução dos serviços".
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, instituído pela Medida Provisória nº 1.174/2023, visa possibilitar a conclusão "das mais de 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas" em todo o Brasil.
Previsão é de que iniciativa possibilite que até 2026 sejam criadas cerca de 450 mil vagas na rede de ensino público de ensino no Brasil, com investimento de R$ 4 bilhões. No Ceará, a estimativa é de que sejam aplicados mais de R$ 200 milhões para a retomada e conclusão das obras no Estado.
opovo.com.br
26.09.2023
