Legenda: As agressões teriam acontecido na CPPL IVFoto: Natinho RodriguesA Controladoria Geral de Disciplina (CGD) instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a conduta dos policiais
O afastamento dos agentes foi oficializado pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD), em portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), dessa segunda-feira (2). A CGD instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a conduta dos policiais: Wandermberg Moreira de Sousa, Izac dos Santos Muniz, Jefferson Linhares Cavalcante, Ítalo Leite Tavares e Virgílio de Souza Reis.
Conforme a portaria, com o avançar da investigação ficou evidenciado que dois internos sofreram possíveis agressões físicas impostas, "pelo menos a princípio", pelo fato de um deles se recusar a tomar dois medicamentos. A reportagem não localizou as defesas dos policiais suspeitos.
ESPANCAMENTO
De acordo com a investigação, o policial Wandermberg retirou um dos internos da cela, pelo pescoço, "levando-o para o corredor, onde foi algemado para trás. Nesse momento, muitos internos da ala se levantaram, pedindo que Berg não torturasse (nome preservado), porque essa já era a quarta vez que (nome preservado) era torturado por Berg".
"Mesmo assim, diante da situação, Berg e outros policiais penais teriam agredido gravemente dois internos (o segundo que saiu em defesa do primeiro), desferindo chutes na cabeça e realizando enforcamento".
Depois, os agentes teriam efetuado 10 disparos "com armamento menos letal (munição de borracha), sendo que os tiros atingiram a cabeça, as coxas, o joelho, o abdômen e a virilha" de um dos presos.
Izac teria efetuado quatro disparos; Jefferson um disparo e chutado a boca de um dos internos; Ítalo, dois disparos; e Virgílio, dois disparos.
Segundo a CGD, "a prova emprestada consistente na oitiva de (nome preservado) realizada pela Corregedoria de Presídios e os laudos periciais das vítimas, os quais são convergentes com as agressões sofridas, inclusive no que tange aos disparos de armamento menos letal (munição de borracha), os quais causaram gravíssimas lesões em (nome preservado) e corroboram com seu relato e com o relato de (nome preservado)".
MAXILAR QUEBRADO
O Movimento pela Vida de Pessoas Encarceradas do Ceará encaminhou fotografias de uma das vítimas indicando a existência de hematomas de tiros de borrachas e que ela teve o maxilar quebrado.
Em outro preso, ficou atestada a presença de feridas na coxa esquerda e joelho direito compatíveis com ação de munição não letal, como também escoriação na virilha direita e presença de feridas recobertas por curativos na região inferior abdominal, ombro direito e região parietal esquerda.
Um dos internos passou por cirurgia no Instituto Doutor José Frota (IJF), em junho deste ano "apresentando fixadores em mandíbula e úlcera na região da cabeça".
A Controladoria destaca que o ordenamento jurídico "repudia de forma veemente a prática da tortura, a qual, por sua vez, parece insistir em permanecer fincada em nossa sociedade, sendo decerto uma das práticas que mais ofendem os direitos humanos, porquanto necessariamente envolve dor e/ou aflição humana".
REBELIÃO NA CPPL IV
Na última semana, o diretor da CPPL 4, investigado por episódios de tortura, retornou à função. Internos do presídio localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) se rebelaram contra o retorno, tendo nove deles ficado feridos e 149 internos levados à Delegacia de Itaitinga.
Conforme a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), "os presos se amotinaram e agrediram policiais penais e que "a polícia penal se defendeu do ato criminoso e precisou utilizar o uso medido da força".
Os juízes corregedores das quatro Varas de Execução Penal e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Fortaleza e a reportagem do Diário do Nordeste estiveram na unidade na última semana.
A juíza-corregedora Luciana Teixeira destacou que "esses últimos fatos não estão dentro das conformidades". Conforme a magistrada, já foi solicitado de forma oficial pedido de imagens das câmeras corporais usadas pelos agentes.
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Cariri Ativo
04.10.2023
