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VITÓRIA! CRIADA A POUPANÇA ESTUDANTIL 
É com muita alegria que compartilho com vocês a notícia de que a POUPANÇA ESTUDANTIL foi oficialmente criada. O presidente Lula e o Ministro Camilo assinaram uma Medida Provisória na noite de ontem, criando uma poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio, com critérios ligados à frequência escolar, aprovação e participação no Enem, entre outros.
Este é um projeto que protocolei em novembro de 2019, no meu primeiro ano de mandato, que foi aprovado pela Comissão de Educação em novembro de 2021 e, agora, em novembro de 2023, é finalmente criado pelo governo do presidente Lula.
O principal objetivo da Poupança Estudantil é o combate à evasão escolar, já que muitos jovens deixam a escola por necessidade de trabalhar.
A MP prevê um aporte inicial de R$ 20 bilhões a serem investidos na Poupança. Os ministérios da Educação e da Fazenda irão divulgar posteriormente os valores e a logística dos repasses.
Por ser uma medida provisória, o programa já tem validade imediata. Em até 120 dias, o texto terá de ser analisado e aprovado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei. Se for aprovada, fica autorizado que os leilões futuros de petróleo e gás possam fazer aportes adicionais para financiar o programa a cada ano, além das parcelas já previstas para investimentos em educação básica.
Agradeço ao Presidente Lula e aos Ministros Camilo por serem sensíveis a essa pauta e, em menos de um ano de suas gestões, terem criado um projeto tão importante.
Assessoria de Imprensa
Cariri Ativo
29.11.2023
