A mais recente atualização da plataforma ComunicaBR, do Governo Federal, indica um crescimento expressivo do Mais Médicos no Ceará. Desde o início de 2023, 529 novos profissionais passaram a atuar no estado. O crescimento é de 44%. Antes, eram 1.212 médicos do programa no estado. Agora, são 1.741, sendo que 18 atuam em Distrito Sanitário Indígena.
Relançado pelo Ministério da Saúde em março de 2023, o Mais Médicos bateu recorde de adesão já no primeiro ano. Chegou a 28 mil médicos alocados até o fim de 2023 no país todo. O programa permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Do total, 25.245 estão em serviços de atenção primária, incluindo consultórios de rua, população prisional e de saúde indígena.
Outra área em que houve aumento do atendimento público em saúde no Ceará foi no Brasil Sorridente, programa voltado para garantir o tratamento odontológico pelo SUS. O estado ganhou 185 novas equipes em 2023. O total no estado é de 2.095.
Segundo os dados atualizados até dezembro de 2023, o Ceará conta com 2.425 Unidades Básicas de Saúde (UBS) funcionando com custeio federal e 36 novas UBS locais foram habilitadas. Na atenção primária, 157 novas equipes foram habilitadas a partir de 2023, chegando a 2.954 equipes de saúde da família e 66 de atenção básica.
Na área de saúde mental, as informações consolidadas em dezembro de 2023 apontam que 155 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) estão ativos no estado. No final do ano passado, o programa Farmácia Popular já apresentou o melhor resultado dos últimos quatro anos. O Ceará foi o estado que teve o melhor resultado em relação ao mesmo período de 2022. Até novembro de 2023, 535 mil cearenses tiveram acesso a medicamentos pelo programa.
PLATAFORMA — O ComunicaBR teve a mais recente atualização em 19 de fevereiro. Os relatórios permitem consultar transferências federais para estados e municípios e acompanhar a evolução e repasses de programas como Bolsa Família, Farmácia Popular, Mais Médicos, Brasil Sorridente, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Gás, entre diversos outros.
Desde que foi ao ar, em 8 de dezembro de 2023, a plataforma de transparência ativa registrou mais de 1,2 milhão de consultas. Também estão sendo desenvolvidas novas possibilidades de pesquisa e busca de informações por data para que os cidadãos possam ter acesso ao histórico do resultado dos programas federais.
LEGADO – O portal dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228, de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).
COMO USAR — A consulta é livre para todos os brasileiros. Ao entrar no site, o internauta escolhe o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona a área do programa: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios.
O site mostra os dados dos programas que estão contidos em cada área. A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados e um relatório estadual com informações completas sobre a atuação do governo.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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01.03.2024
