Órgão argumenta que o valor a ser pago na contratação poderia ser revertido para áreas prioritárias como saúde e educação
A reportagem entrou em contato com a assessoria do artista e aguarda posicionamento.
Falta de dados no portal da transparência
Também foi constatado pelo MP que a Prefeitura não informou no Portal da Transparência os valores gastos com as demais despesas para realizar o evento, como segurança, sonorização, limpeza, montagem de palco, iluminação e saúde emergencial.
A recomendação ainda orienta que a Prefeitura mantenha as festividades juninas, dada a importância cultural dos festejos, mas que priorize a contratação de artistas locais, incentivando a movimentação financeira dentro da própria comunidade.
O MP também alertou a Prefeitura para seguir o que determina a Lei Federal nº 14.133/21, que estabelece normas de licitação e contratação para a Administração Pública.
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Cariri Ativo
27.05.2024