Fortalecer o combate à fome da população vulnerável e promover políticas de segurança alimentar e nutricional segue como eixo central no Governo do Ceará. Para trabalhar a temática e mobilizar os municípios cearenses para adesão ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a Secretaria da Proteção Social (SPS) realizou, nessa segunda-feira (6) o Seminário de Fortalecimento do Sisan. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa, reunindo prefeitos, secretários e representantes dos 184 municípios cearenses.
O momento contou com a presença da secretária Nacional de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Burity; da primeira-dama do Estado, Lia de Freitas, e da titular da SPS, Onélia Santana. Iniciativa do Governo Federal, o Sisan visa garantir o direito humano à alimentação adequada, coordenando e integrando políticas públicas e ações intersetoriais a nível federal, estadual e municipal.
Na ocasião, a secretária da SPS, Onélia Santana, destacou a importância da integração promovida através do Sisan. “Nós já temos 62 municípios com o comitê todo formado, os conselhos atuando, mas precisamos chegar aos 184 municípios. Esse momento é um momento de mobilização, sensibilização, para que possamos estar juntos, municípios, Governo do Estado e Governo Federal. Não só para combater a fome, mas também para superar a miséria”, afirmou.
Secretária Nacional de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Burity explicou que o Sisan é um sistema intersetorial que busca, entre outros objetivos, retirar o País do mapa da fome. “A partir da adesão ao Sisan, você vai fazer um diagnóstico da situação de segurança alimentar nos territórios, onde tem fome, onde tem insegurança alimentar grave, onde as políticas públicas têm que chegar, como elas precisam se integrar para serem mais efetivas, então é muito importante esse sistema para a gente entender onde está a fome, dirigir políticas públicas para esses públicos, esses territórios, e avançar”, ressalta.
Entre os 62 municípios que já aderiram ao Sistema está Jaguaretama, que integra o Sisan desde março de 2024. Secretária de Assistência Social de Jaguaretama, Pricila Cunha explica que as políticas públicas para o combate à fome vem evoluindo no município desde a pandemia de covid-19, e que a adesão ao Sisan veio para fortalecer esse setor. “Com a adesão aprovada, formamos a nossa Caisan, a nossa Câmara Técnica e realizamos a primeira Conferência de Segurança Alimentar do município. Após a adesão também implantamos nutricionistas nos nossos serviços de convivência e para a nossa cozinha social”, lembra.
“Acredito que o Sisan vai servir como uma bússola norteadora para conseguirmos dialogar com as outras políticas. Com a adesão, vamos nos reunir mensalmente com o Conselho, que tem Governo e sociedade civil; ter reuniões bimestralmente com a Caisan; e estamos entendendo que agora nós temos um compromisso com essa política pública, que antes era tão despercebida. Realizamos ações neste sentido, mas às vezes não tinha um norte, e também não se entendia a importância dessa política pública ser realizada de forma intersetorial”, pondera.
Ceará Sem Fome
Primeira-dama do Estado, Lia de Freitas destacou o Programa Ceará Sem Fome como uma das pontes de garantia de segurança alimentar no Estado. “É uma ponte imediata, que vem, desde o ano passado, alimentando pessoas através do Cartão Ceará Sem Fome. Já tem 53 mil famílias recebendo todos os meses, este ano de 2024, 300 reais para complementar a alimentação. Como também uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com a instalação de 1080 cozinhas, em todos os municípios do Estado do Ceará, onde alimenta 100 mil pessoas por dia, com uma refeição pronta”, afirma.
“Estamos, este ano, com um projeto de inclusão socioeconômica dessas pessoas, através das secretarias do Estado do Ceará, como a Proteção Social, Trabalho, Desenvolvimento Econômico, para que possamos levar cursos que propiciem pequenos negócios para essas famílias, e elas possam comprar o seu próprio alimento. Essa é a ação do Governo do Estado para garantir segurança alimentar, garantir inclusão socioeconômica para essas pessoas e, principalmente, o que a gente costuma dizer, matar a desesperança do nosso povo cearense, de ele poder realmente voltar a sonhar e voltar a ter seu próprio alimento”, finaliza
Entre os municípios no processo de adesão ao Sisan, está Maranguape. Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Maranguape, Rosário Cavalcante explica que o município já desenvolvia uma série de ações no sentido de combate à fome, entre eles o “Prato Cheio”, projeto que distribui alimentos para a população em extrema vulnerabilidade na zona rural e urbana do município, desde 2021.
“Maranguape é um município com uma extensão territorial enorme, com uma população vulnerável muito grande, e o Estado está de mãos dadas conosco, com projetos voltados para esse público, com as cozinhas comunitárias, com o Cartão Ceará Sem Fome, todos esses benefícios já chegaram aqui”, frisa.
“O Sisan vai ser uma porta aberta que vai nos dar muito mais condições de ampliação, de potencialização, de fortalecimento das ações. Teremos condições de atender mais as pessoas, de melhorar a qualidade da alimentação através agricultura familiar, além de potencializar a vida dessas pessoas que produzem, e promover educação para segurança alimentar e nutricional”, completa.
Sobre o Sisan
O Sisan foi instituído pela Lei nº 11.346, de 2006, também conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). Essencial ao enfrentamento da fome, da desnutrição e da má alimentação, o Sistema atua no sentido de incluir o acesso físico e econômico a alimentos, de promover práticas alimentares saudáveis e de fomentar a agricultura familiar e sustentável, buscando garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma boa nutrição.
Ascom SPS - Texto e fotos
Cariri Ativo
08.05.2024
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