Autor Ludmyla Barros
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que a Prefeitura de Aracati revogue, em até cinco dias, os contratos acima de R$ 50 mil firmados para o São João da cidade. O valor do cachê foi considerado alto demais, em meio a uma situação financeira de dívidas do Município.
A Prefeitura informou que recebeu a recomendação com a atenção devida e afirmou ter comprovado a legalidade do evento. Apontou ainda que, dos R$ 2,9 milhões de valor pago a artistas, o Município arcará com R$ 600 mil. Rebateu ainda haver problemas financeiros na gestão (ver nota ao final do texto).
Atrações acima de R$ 50 mil consistem nos cantores: João Gomes, Matheus Fernandes, Alok, Manu Bathidão, César Menotti e Fabiano e Simone Mendes. A festa está marcada para os dias 27 a 29 de junho.
Segundo o MP, informações do portal de licitações do município informam que os cachês chegaram a R$ 800 mil por artista. Consulta do O POVO constatou apenas duas licitações informadas no site da Prefeitura: o cantor Matheus Fernandes foi contratado por R$ 270 mil, enquanto Manu Bathidão, R$ 300 mil.
Nos portais do TCE, também ocorre o mesmo: apenas uma parte está informada. Assim, além do cancelamento dos contratos, foi determinada a promoção publicitária, em até 24 horas, de peças dos procedimentos licitatórios do São João 2024.
Quanto aos novos artistas, deverá ser promovido "regular processo licitatório para a contratação" deles. O foco deverá ser em artistas de forró ou similares, tendo em vista o evento junino e a "concorrência claramente viável", devido aos inúmeros artistas do gênero no Ceará.
Valores "inflados" e débitos no município
Os valores estariam inflados, especialmente levando em consideração a existência de “débitos muito fortes”, diante da receita da cidade.
É citada, inclusive, uma nota pública publicada nas redes sociais do prefeito da cidade, Bismarck Maia (Podemos). No texto, o gestor reconhece que “os cofres públicos, dinheiro do povo aracatiense, sofreram perda significativa em razão de dívidas não pagas das administrações passadas."
Assim, considerou-se que foram priorizados eventos festivos de “irrisória relevância”, em detrimento de obrigações financeiras do Município.
Os shows, conforme o MP, devem ser revogados, para “garantir o pagamento regular de todas as dívidas, compromissos, ordens judiciais e precatórios do Município, garantindo caixa para futuros compromissos.”
Recomendação deverá ser respondida em dois dias
A recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça, Hygo Cavalcante da Costa, foi encaminhada para o prefeito Bismarck Maia, principal destinatário, além do presidente da Câmara, Ricardo Sales, e dos secretários de Finanças, Carlos Gustavo De Sousa Montenegro, e de Turismo e Cultura, Andresa Guedes Kaminski Alves. O prazo para resposta é de dois dias.
Leia a nota da Prefeitura
1- A Prefeitura recebeu com atenção devida a Recomendação e respondeu comprovando a legalidade do evento, e com a responsabilidade que tem para com a gestão e seus munícipes entende que deve realizar o referido evento que faz parte do calendário de eventos tradicional do município.
2- O valor total do evento para com os artistas é de R$ 2,9 milhões, sendo que apenas R$ 600 mil sairão do erário municipal.
3- Alegados problemas financeiros? Não, nossa gestão sempre teve e está com suas Finanças organizadas, estruturadas, tendo todos os serviços públicos em dia e em ordem. Além disso, hoje, neste momento mais de 50 obras estão em execução, o que significa aproximadamente 25 milhões sendo executados. Além disso, um grande programa na Saúde que conta com investimentos significativos em busca de FILA ZERO para cirurgias, exames laboratoriais e de equipamentos bem como as mais diversas consultas que estão ocorrendo neste momento no Aracati. Temos cinco escolas de tempo integral novas em construção, além de outras 16 já construídas e todas outras reformadas. Aracati é o único município do país com 100% das escolas com salas de aulas climatizadas.
Em tempo: com relação a divulgação minha, pessoal, sobre débito que tivemos que pagar em forma de precatórios, ela se impunha para dar conhecimento à população da irresponsabilidade de administrações anteriores que tivemos em Aracati. Esse débito, no entanto, não comprometeu nossa gestão, nossas Finanças bem estruturadas, nem muito menos os volumosos investimentos que agora mesmo estão sendo feitos em Educação, Saúde, Saneamento Básico, Meio Ambiente, Estradas, Equipamentos Turísticos, etc.
opovo.com.br
Cariri Ativo
07.06.2024
