A Lei Maria da Penha completa 18 anos. Fruto do governo Lula, a Lei 11.340 foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006. Durante quase duas décadas, essa legislação tem sido uma ferramenta essencial na proteção e no empoderamento das mulheres, garantindo que seus direitos sejam respeitados e suas vozes ouvidas. Hoje, celebramos não apenas uma lei, mas um compromisso contínuo com a justiça, igualdade e a construção de uma sociedade livre de violência contra a mulher.
Assessoria de Imprensa
Cariri Ativo
08.08.2024