Nesta quarta-feira (11), em Maceió (AL), o Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 encerrou suas atividades ao finalizar o debate sobre a minuta da declaração ministerial, iniciada ainda em São Luís (MA), e que será divulgada na sexta-feira (13), após a Reunião de Ministros da Economia Digital. A 5ª reunião do GT teve seu início na última segunda-feira (9). Foram três dias de intensas negociações acerca da inclusão digital, conectividade universal e significativa; governo digital; integridade da informação e confiança no ambiente digital; e inteligência artificial para o desenvolvimento sustentável. O Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 é liderado pelo Ministério das Comunicações, em parceria com os ministérios das Relações Exteriores; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; da Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Além da declaração ministerial, relatórios também foram produzidos pela presidência brasileira do grupo para guiar a presidência do próximo ano, a África do Sul. “Nós defendemos a conectividade significativa, que significa que, além de uma internet de qualidade, você tenha dispositivos adequados para acessar e um custo acessível, muito importante no contexto brasileiro. E quem estiver acessando a internet tenha habilidades digitais. Não adianta de nada ter internet se você é incapaz de explorar o potencial daquela ferramenta. Potencial para educação, potencial para trabalho, potencial para lazer e entretenimento”, disse o coordenador-geral de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Daniel Cavalcanti. “Estamos em uma posição muito boa de poder levar aos ministros um pacote completo de resultados. Além da declaração ministerial, temos documentos específicos que tratam de maneira mais detalhada sobre como os países do G20 podem trabalhar juntos em questões específicas, como podem melhorar suas políticas públicas e beneficiar os cidadãos nos temas discutidos aqui”, afirmou o embaixador Luciano Mazza de Andrade, diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores. “A gente trouxe o tema de governo digital, considerando que ter um Estado inovador, capaz de promover oportunidades e melhorias na relação com as pessoas também é um habilitador importante da economia digital como um todo. Entendemos que o governo próximo das pessoas, que utiliza todas as oportunidades que o contexto atual traz para a gente, para promover melhores serviços, dialoga diretamente com a temática da inclusão digital e da inclusão social”, destaca Luanna Roncaratti, secretária adjunta de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. “Nós concluímos a negociação do tema de integridade da informação, ou seja, de como é que o mundo enxerga o problema da desinformação e das melhores respostas para isso. Acho que foi um avanço muito positivo, a primeira vez que o G20 toca nesse tema e conseguimos negociar um texto com as 20 maiores economias do mundo, em relação tanto a como elas compreendem o problema, quanto a possíveis caminhos para as soluções”, disse João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. “No caso de inteligência artificial, o enfoque trazido pela presidência brasileira foi o de discutir a necessidade e de criar condições para que os países consigam desenvolver suas inteligências artificiais. Hoje nós temos um contexto no qual a inteligência artificial, o seu desenvolvimento é concentrado em poucos países” afirma Renata Mielli, Coordenadora do Comitê Gestor da Internet (CGI), e representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no GT. Cronograma Foram duas reuniões realizadas por videoconferência. A primeira presencial ocorreu em Brasília, em abril. E a outra em São Luís, em junho. A Cúpula de Líderes do G20 está agendada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, e terá a participação de 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia. O que é o G20? Criado em 1999 em resposta à crise financeira global, o G20 é um fórum de cooperação econômica internacional que tem como objetivo debater temas para o fortalecimento da economia mundial e desenvolvimento socioeconômico global. Desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas. Quais países fazem parte do G20? África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Africana e da União Europeia. Ademais, países e organizações internacionais convidadas pelo anfitrião também participam do G20. Quem preside o G20? O G20 conta com presidências rotativas anuais. O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Durante a presidência brasileira, o país trabalha em estreita colaboração com a Índia (Presidência de 2023) e a África do Sul (Presidência de 2025).
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