Autor Danielle Christine
A declaração de comparecimento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é um documento fornecido aos candidatos para comprovar sua presença nos dias das provas. Ele é utilizado para justificar a ausência em compromissos acadêmicos ou profissionais.
A declaração de comparecimento do Enem é importante para quem precisa comprovar a participação nas provas, especialmente para estudantes que não podem comparecer a aulas ou funcionários que necessitam justificar ausência no trabalho.
De acordo com a legislação trabalhista, a apresentação do documento pode garantir que a falta seja justificada, evitando possíveis penalizações de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, artigo 6º.
Enem 2024: como fazer a declaração de comparecimento?
O direito à declaração é regulamentado pelas diretrizes do próprio Enem e, em alguns casos, pelas leis trabalhistas que permitem a dispensa justificada em dias de prova.
Passo a passo de como fazer:
Acesso: Acesse a Página do Participante pelo site do Enem usando o CPF e a senha cadastrada.
Emissão: Encontre o link para “Baixar Declaração de Comparecimento” e clique para gerar um arquivo PDF, que deverá ser impresso. Esse documento estará disponível separadamente para cada dia de prova e precisa ser assinado pelo fiscal de sala.
Apresentação: No dia do exame, o candidato deve apresentar a declaração para que o fiscal a assine, confirmando a presença. É importante guardar o documento no envelope porta-objetos ao longo da prova, já que mantê-lo fora do envelope pode resultar em desclassificação.
Enem 2024: confira calendário completo
- Inscrições: 27 de maio a 14 de junho
- Pagamento taxa de inscrição: 27 de maio a 19 de junho
- Pedido de tratamento pelo nome social: 27 de maio a 14 de junho
- Solicitação de atendimento especializado: 27 de maio a 14 de junho
- Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho
- Recurso do pedido de atendimento especializado: 17 a 21 de junho
- Resultado do recurso para atendimento especializado: 27 de junho
- Aplicação das provas: 3 e 10 de novembro
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Cariri Ativo
30.10.2024
