Ano de 2024 teve a maior e mais mais rápida resposta a um desastre na história do Brasil
Ações emergenciais e investimentos estruturais impulsionaram desenvolvimento regional em meio a desafios climáticos.
Brasília (DF) -esposta rápida a desastres, garantia de água de qualidade para a população e geração de emprego e renda foram as prioridades do Governo Federal em 2024 colocadas em prática pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O Auxílio Reconstrução para famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o lançamento da ferramenta Defesa Civil Alerta, o investimento em obras hídricas e o fornecimento de microcrédito para agricultores familiares são algumas das ações de destaque do MIDR que resultaram em mais desenvolvimento para o Brasil.
Segundo o ministro Waldez Góes, 2024 foi um ano desafiador em relação a eventos climáticos. "Tivemos simultaneamente salas de situação permanente para o Rio Grande do Sul, Pantanal e Amazônia, que sofreu muito, pela segunda vez consecutiva, com a estiagem", afirmou.
Para ações de recuperação no Rio Grande do Sul, o MIDR aprovou R$ 1,2 bilhão para 267 cidades afetadas pelas fortes chuvas. Foram aprovados 1.228 planos de trabalho para a reconstrução dos municípios, além de 411 mil solicitações para recebimento do Auxílio Reconstrução. O pagamento do benefício, no valor de R$ 5,1 mil por família, chegou ao total de R$ 2 bilhões.
"As enchentes do Rio Grande do Sul foram um dos maiores eventos climáticos da história do país. O presidente Lula, pessoalmente, coordenou toda a reação e ação do Governo Federal, mobilizando os poderes, a sociedade e a imprensa, para respostas em tempo real, seja para salvar vidas, para cuidar das pessoas nos abrigos, para limpeza, reconstrução e reestabelecimento de serviços nas mais diversas áreas de atuação do Governo Federal, mas também dando apoio integral ao governo estadual e aos governos municipais", frisou o ministro.
Waldez Góes ressaltou o resultado das ações. "No segundo mês após os eventos, a economia do Rio Grande do Sul voltou a crescer e os empregos voltaram a ser gerados. Lamentamos a perda das vidas e do patrimônio, e ao mesmo tempo comemoramos a solidariedade do povo brasileiro, o engajamento de todas as instituições, o apoio de todos os ministros e a liderança do presidente Lula", completou.
Sobre a seca na Amazônia, o ministro celebrou a ajuda do Governo Federal enviada aos pescadores para diminuir os impactos econômicos e sociais na região. "Recentemente, o presidente Lula emitiu a segunda medida provisória para garantir dois salários mínimos a 115 mil pescadores da Amazônia atingidos pela estiagem. Na primeira lista, foram quase 170 mil pescadores beneficiados. A assistência foi dada em todas as regiões do país pelo governo em todas as situações desafiadoras causadas pela falta ou excesso de água", lembrou Waldez Góes.
Atento aos impactos das mudanças climáticas, o MIDR lançou o Defesa Civil Alerta, uma ferramenta de alerta precoce contra desastres de alta gravidade. A nova tecnologia emite um alerta nos telefones celulares, até mesmo os que estiverem no modo silencioso, com uma caixa de texto explodindo na tela, um forte aviso sonoro, acompanhado da vibração do aparelho.
O Defesa Civil Alerta é totalmente gratuito, não precisa de nenhum cadastro e atinge toda a população em áreas de risco grave ou extremo. Ele é disseminado pelas torres de telefonia celular com cobertura de rede 4G ou 5G. A Defesa Civil Nacional colocou a ferramenta à disposição dos estados das regiões Sul e Sudeste, onde já começam a chegar os desafios dos grandes eventos climáticos, no início de dezembro.
"Agora, as regiões Sul e Sudeste contam com um sistema moderno de alerta precoce, disponível em poucos países, que vai salvar muitas vidas. Também reunimos os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para dar início ao processo de preparação, capacitação e treinamento, para que, a partir do primeiro trimestre de 2025, nós já comecemos a operacionalizar o sistema nessas regiões", disse o ministro Waldez Góes.
Cumprindo a determinação do presidente Lula de fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, o MIDR também atuou na elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, na regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e na reorganização dos sistemas de defesa civil municipais, estaduais e federal.
Com essas medidas, espera-se mais agilidade e eficácia na resposta a desastres naturais, redução de danos humanos, materiais e ambientais e o fortalecimento da credibilidade da defesa civil junto à população.
Segurança hídrica
Na pauta da segurança hídrica, o MIDR deu continuidade aos investimentos nas obras de infraestrutura. Conforme explicou o ministro Waldez Góes, os recursos vêm principalmente do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). "O programa Água Para Todos se tornou um eixo do Novo PAC, incluindo revitalização de bacias, infraestrutura hídrica, abastecimento das cidades e tecnologias sociais, como a de dessanilização", pontuou. Para esse eixo do Novo PAC, foram destinados R$ 30 bilhões. Durante os quatro anos de governo, o MIDR cuidará de quase 50% desse valor, sobretudo para investimentos em infraestrutura hídrica.
"Já foram aplicados na Transposição do São Francisco, nos Eixos Norte e Leste, cerca de R$ 12 bilhões. Agora temos quase R$ 15 bilhões sendo aplicados até 2027 na ampliação dessa rede de infraestrutura hídrica com o Ramal do Salgado e o Cinturão das Águas, no Ceará, Ramal do Apodi e Vertente Litorânea, na Paraíba, e Adutora do Agreste, em Pernambuco. Os investimentos são significativos, gerando emprego e renda, mas principalmente garantindo água para as pessoas com a possibilidade de trabalhar também com produção de alimentos e irrigação", destaca o ministro.
O MIDR encerra 2024 com um marco para a agricultura brasileira: a formalização de quatro novos Polos de Agricultura Irrigada, que fazem parte da Política Nacional de Irrigação (PNI). Atualmente, o país conta com 16 polos em operação, que abrangem uma área de 1,7 milhão de hectares irrigados e um potencial de expansão para mais 8 milhões de hectares.
A seca esteve presente intensamente em 2024 e, em meio a escassez hídrica, o Programa Água Doce (PAD) colocou em operação mais 100 sistemas de dessalinização em nove estados. A iniciativa de acesso à água potável do Governo Federal, coordenada pelo MIDR, busca estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano.
O PAD alcançou a marca de 1.065 sistemas implantados em 298 municípios do semiárido brasileiro. Com capacidade de produção de 4,2 milhões de litros de água dessalinizada por dia, os sistemas beneficiam cerca de 264 mil pessoas.
Waldez Góes ainda lembrou que o presidente Lula foi o que mais investiu em segurança hídrica no Nordeste brasileiro, inclusive iniciando a grande obra de transposição do Rio São Francisco, em 2007, no seu segundo mandato presidencial. Agora, nesse novo governo, "ele mais que duplicou a quantidade de recursos para serem investidos em obras de segurança hídrica e aumentar o acesso à água para milhares de pessoas".
Microcrédito
No âmbito da secretaria nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI), o MIDR lançou, em 2024, uma nova linha de microcrédito produtivo para agricultores familiares, comunidades rurais e tradicionais nas regiões Centro-Oeste e Norte em parceria com a Caixa Econômica Federal.
O projeto disponibilizou R$ 300 milhões em repasses de recursos provenientes dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-oeste e do Norte — sendo R$ 150 milhões do FCO e outros R$ 150 milhões do FNO — para beneficiar cerca de 30 mil agricultores dos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
De acordo com o ministro Waldez Góes, são R$ 2,2 bilhões aprovados para aumentar o alcance do programa, sendo R$ 1 bilhão para os estados da Amazônia e R$ 1,2 bilhão para o Centro-Oeste. "Isso demonstra o compromisso do presidente Lula em dar oportunidade para que todos e todas participem do processo de desenvolvimento do Brasil. Estamos fazendo com que o dinheiro chegue na mão de muitos para gerar emprego, renda, produção e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros."
Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável
Outro destaque do ano para o MIDR foi o lançamento do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). Com patrimônio líquido de R$ 1 bilhão, o FDIRS é o primeiro fundo de capital da União com gestão privada e discricionária para viabilizar parcerias público-privadas (PPPs). Inserido no Novo PAC, o FDIRS oferecer apoio estratégico na fase de preparação e viabilização de projetos. Segundo o ministro Waldez Góes, o fundo poderá atuar em várias frentes. "O FDIRDS vai modelar PPPs e concessões de projetos de resíduos sólidos, financeiros, engenharia, cidades inteligentes, irrigação, entre outros. Nós já começamos esse processo contratualizando o primeiro projeto de irrigação em dezembro. Ao longo de 2025 esperamos fechar dezenas de projetos novos", afirmou.
Desenvolvimento Regional
A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional avançou em diversas áreas estratégicas, com destaque para o programa Rotas de Integração Nacional. A iniciativa tem como objetivo promover o desenvolvimento regional sustentável por meio do fortalecimento de cadeias produtivas estratégicas. Em 2024, houve a criação de novas rotas, como a da Avicultura Caipira e da Mandioca, e novos polos produtivos, incluindo o Polo da Moda no Ceará e o Polo da Castanha no Amapá. Mais de 70 polos foram integrados à plataforma CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), promovendo visibilidade internacional.
Além disso, o programa Cidades Intermediadoras foi lançado, beneficiando 258 municípios, alcançando todos os estados do país, com 26 cidades escolhidas como “vetores regionais” para ampliar acesso a emprego, renda e serviços públicos, notadamente nas regiões menos desenvolvidas das unidades da federação. No campo da bioeconomia, a região do Alto Solimões recebeu investimento de R$ 8 milhões no projeto-piloto do Parque Científico e Tecnológico, fortalecendo o uso sustentável da biodiversidade amazônica.
O programa Reconstrução RS avançou com o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável dos Vales do Rio Pardo e Taquari, ajudando regiões afetadas por enchentes no estado. Foram investidos R$ 780 milhões em infraestruturas produtivas, viárias e hídricas, além de novos repasses no valor de R$ 1,28 bilhão para desenvolvimento regional.
“Essas ações refletem o compromisso do MIDR com a redução de desigualdades regionais e a promoção de um desenvolvimento territorial sustentável e integrado para a população brasileira”, concluiu Waldez Góes.
Assessoria de Comunicação Social
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Cariri Ativo
24.12.2024
