Autor Thays Maria Salles
Dez municípios do Ceará gastaram, somados, mais de R$ 12 milhões com o Carnaval 2025. O dado consta em levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e abrange custos com artistas e infraestrutura, auxílios, subvenções, patrocínios e concessões onerosas.
As informações foram analisadas pelo O POVO nesta quarta-feira, 28. Aquiraz é o município que apresenta o maior montante até essa data, com investimento de R$ 3,4 milhões. Em segundo lugar, está R$ 1,9 milhão de São Gonçalo do Amarante. Fortaleza completa o top 3 da lista, com montante de R$ 1,7 milhão.
Conforme o TCE-CE, o gasto mais elevado é com a contratação de artistas. O custeio ultrapassa R$ 9,3 milhões. Concessão onerosa, por sua vez, está em R$ 800 mil. Já o investimento em Infraestrutura é de R$ 87,2 mil. Os demais gastos somam R$ 1,7 milhões.
Valores por município:
- Aquiraz — R$ 3,4 milhões
- São Gonçalo do Amarante — R$ 1,9 milhão
- Fortaleza — R$ 1,7 milhão
- Maranguape — R$ 1,3 milhão
- Jaguaruana — R$ 1,2 milhão
- Aracoiaba — R$ 1,2 milhão
- Paracuru — R$ 600 mil
- Tianguá — R$ 250 mil
- Crateús — R$ 200mil
- Solonópole — R$ 105 mil
Valores por tipo de contração:
- Artista — R$ 9,3 milhões
- Auxílio, subvenção, patrocínio etc. — R$ 1,7 milhões
- Concessão Onerosa — R$ 800 mil
- Infraestrutura — R$ 87 mil
Fortaleza
Os gastos de Fortaleza são registrados na categoria que abrange auxílios, subvenções, patrocínios e outros. Constam no portal do Tribunal dois chamamentos públicos referentes à Capital, ambos em processo de licitação.
Um dos contratos é relativo ao tradicional desfile de agremiações carnavalescas na avenida Domingos Olímpio e outro, aos blocos de rua independentes. Respectivamente, os valores são de mais de R$ 1 milhão e R$ 720 mil.
Fiscalização e orientação
O Tribunal de Contas do Ceará acompanhará as contratações e processos de licitação do Carnaval 2025. Em suma, o trabalho consiste em checar se as leis estão sendo cumpridas nos municípios cearenses. O intuito da ação, conforme o TCE-CE, é estimular a transparência.
Além do portal Carnaval Transparente 2025, a Corte de Contas disponibiliza orientações aos gestores por meio de uma cartilha. O objetivo do material é orientar os gestores públicos municipais sobre as boas práticas e as exigências legais relacionadas às contratações realizadas em períodos festivos.
Os dados têm como base contratações publicadas no Portal de Licitações do TCE-CE, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e nos Portais de Transparência dos municípios.
opovo.com.br
Cariri Ativo
29.01.2025
