Autor Kleber Carvalho
Previsto para a próxima segunda-feira, 3, o início das aulas nas escolas da rede estadual de ensino do Ceará deverá ocorrer apenas na quarta-feira, 5. O anúncio foi feito através das redes sociais da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) e ocorre após denúncias de problemas na convocação de professores temporários.
Conforme nota divulgada nesta quinta-feira, 30, a Seduc informou que a decisão visa garantir o acolhimento adequado dos estudantes e professores, além de assegurar a qualidade da organização pedagógica. O texto também cita o concurso para professores temporários do Governo do Estado, que foi alvo de cobranças dos candidatos durante as últimas semanas.
Relatos de professores enviados ao O POVO indicam que o sistema para seleção de profissionais temporários apresentou falhas técnicas e incongruências nos editais publicados.
De acordo com os candidatos, também houve problemas na validação das titulações apresentadas. Em alguns casos, docentes que afirmavam ter especializações como mestrado e doutorado, apareciam como se não tivessem feito graduações.
Ao todo, 31 mil docentes foram aprovados no processo seletivo e aguardam para serem alocados nas escolas estaduais. Procurada pelo O POVO, a Seduc informou em nota que 575 escolas já tiveram o quadro de profissionais completado com parte desse montante.
“Para garantir a continuidade do ensino ao longo do ano letivo de 2025, o sistema de contratação de temporários permanecerá disponível para cobrir eventuais carências decorrentes de licenças, afastamentos e outras necessidades previstas na legislação, assegurando que os alunos tenham suas atividades letivas garantidas”, destacou pasta.
Órgão ainda frisou que realizou o processo de lotação e contratação de forma online "com o objetivo de dar mais agilidade, autonomia e transparência, evitando deslocamentos e custos adicionais ao educador".
"As carências escolares foram publicadas no Sistema, por meio de edital escolar, ficando disponível para pesquisa e para concorrer à vaga, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação na disciplina de aprovação", completa.
Ainda de acordo com Seduc, a seleção pública de professores temporários foi a "maior do Brasil" e contemplou todas as áreas de conhecimento da educação básica, atendendo a uma demanda que foi apresentada pela categoria na Campanha Salarial de 2024.
"O professor temporário é contratado para suprir carências de professores efetivos que por motivo de licença saúde ou afastamentos previstos em legislação para servidores, que precisam se ausentar da sala de aula. Em dezembro de 2024, a carga horária de trabalho de professores efetivos totalizou 502.851 horas, enquanto a de professores temporários foi de 437.519 horas para atender respectivamente os 13 componentes curriculares do Ensino Médio, mais a Língua Brasileira de Sinais (Libras)", pontuou.
Veja nota na íntegra:
"A Secretaria da Educação (Seduc), informa que realizou a maior seleção pública de professores temporários do Brasil, contemplando todas as áreas de conhecimento da educação básica. Esse processo atende a uma demanda apresentada pela categoria na Campanha Salarial de 2024 e fortalece a transparência e a legalidade na contratação de profissionais para a rede estadual.
Ao todo, 31.496 candidatos foram aprovados e estão aptos a suprir carências temporárias nas escolas estaduais, formando o maior Banco de Professores Temporários do país. Até o momento, 575 escolas já preencheram suas vagas. São 755 unidade de ensino na rede estadual.
O professor temporário é contratado para suprir carências de professores efetivos que por motivo de licença saúde ou afastamentos previstos em legislação para servidores, que precisam se ausentar da sala de aula. Em dezembro de 2024, a carga horária de trabalho de professores efetivos totalizou 502.851 horas, enquanto a de professores temporários foi de 437.519 horas para atender respectivamente os 13 componentes curriculares do Ensino Médio, mais a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Sistema
Para garantir a continuidade do ensino ao longo do ano letivo de 2025, o sistema de contratação de temporários permanecerá disponível para cobrir eventuais carências decorrentes de licenças, afastamentos e outras necessidades previstas na legislação, assegurando que os alunos tenham suas atividades letivas garantidas. No ano de 2025, a Seduc realizou o processo de lotação e contratação de forma online, com o objetivo de dar mais agilidade, autonomia e transparência, evitando deslocamentos e custos adicionais ao educador.
As carências escolares foram publicadas no Sistema, por meio de edital escolar, ficando disponível para pesquisa e para concorrer à vaga, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação na disciplina de aprovação.
Ano Letivo
O ano letivo da rede pública estadual terá início no dia 5 de fevereiro de 2025. A decisão visa garantir o acolhimento adequado de estudantes e professores, além de assegurar uma organização pedagógica eficiente para o início das aulas.
Piso
Em reunião com jornalistas nesta quinta-feira (30), o governador Elmano de Freitas confirmou o compromisso com a Lei do Piso para professores da rede estadual do Ceará para 2025. Os estudos acontecem por meio da Mesa Permanente de Negociação, formada pelo Governo Estadual e Apeoc.
A Secretaria da Educação segue avançando e inovando nos processos, acompanhando de perto a execução das contratações para assegurar qualidade e transparência. O compromisso é garantir uma educação pública de excelência para os estudantes cearenses".
Atualizada às 20h28min
opovo.com.br
Cariri Ativo
31.01.2025