Rogério Brito
O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou um inquérito civil consumerista para apurar a conduta da Azul Linhas Aéreas por possível dano coletivo, após o anúncio do cancelamento dos voos diretos entre Juazeiro do Norte e Fortaleza, a partir de 10 de março. De acordo com o documento, a companhia suspendeu a rota mesmo após ter colocado o trecho à venda.
“A Azul já teria realizado a venda de voos para o período posterior a 10 de março, causando dano coletivo aos passageiros que esperavam por um voo direto com duração inferior a uma hora e agora terão que se adequar a um novo trajeto com várias horas de duração”, diz o documento assinado pelo promotor de Justiça Rafael Couto Vieira, da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha.
De acordo com Couto Vieira, a empresa poderá ser penalizada por conduta abusiva, por possível violação aos princípios da boa-fé objetiva e desequilíbrio nas relações de consumo. O MP já requisitou à companhia dados detalhados sobre o número de passageiros que compraram passagens antecipadamente para o período impactado pelo cancelamento.
O inquérito também destaca que o Aeroporto de Juazeiro do Norte supera o de Petrolina (PE) em relação aos voos interior-capital. Em Petrolina, a Azul manteve os voos diretos para Recife. Para o MP, há uma desproporção em relação ao tratamento dado a Juazeiro do Norte e Fortaleza, considerando a maior demanda registrada.
No inquérito, o órgão ministerial também requisitou à Azul e às administrações dos aeroportos de Juazeiro do Norte e Petrolina dados sobre a quantidade de passageiros transportados nos últimos 12 meses em voos diretos entre essas localidades e suas respectivas capitais.
miseria.com.br
Cariri Ativo
30.01.2025
