Bruna Santos
A região do Cariri ainda tem, aproximadamente, 22 lixões em funcionamento, de acordo com o Projeto Estratégias de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos (EGMARES), desenvolvido no âmbito do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente, da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e Funcap. O quantitativo corrobora com o Ceará ocupando o 5° lugar no ranking nacional do uso de lixões para descarte irregular.
De acordo com o Suplemento de Saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE, cerca de 80,9% dos municípios no Estado utilizam os lixões como destino final dos resíduos sólidos, sem qualquer preparação do solo, como impermeabilização ou monitoramento.
Além de causar danos aos lençóis freáticos, emitir gases de efeito estufa, contribuir para a proliferação de doenças e maior probabilidade de queimadas, a sua utilização também coloca em risco direto à saúde de trabalhadores da coleta de resíduos. “A rotina aqui é dura, a gente fica debaixo do sol quente 24 horas por dia e faz até mal pra pele. Tem gente que vem só roubar ou tocar fogo, mas a gente tá aqui pra ajudar na limpeza da cidade”, afirma Fábio Pereira, que coleta materiais no lixão de Nova Olinda.
O desconforto dos moradores que residem ao redor desses locais e são obrigados a conviverem com queimadas constantes e fumaça tóxica, também é uma realidade. “Quando botaram esse lixão ali não tinha casa em volta construída, agora já tem muita. Então, o certo é remover mesmo para não atingir a população”, diz Marconi Luiz, que reside em uma região próxima a um lixão na cidade de Nova Olinda.
Lixão de Caririaçu. Foto: Clara Lyz
O que tem sido feito?
No Brasil, constitucionalmente, a responsabilidade da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é dos municípios, incluindo a construção de aterros sanitários, que são áreas projetadas para operar de maneira controlada, com monitoramento regular da qualidade do ar, da água e do solo ao redor do local.
Porém, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é necessário que a responsabilidade seja compartilhada entre mais entes, devido a implantação dessas infraestruturas ainda ser um desafio para os municípios, especialmente aqueles com menos de 100 mil habitantes, e que possuem dificuldades financeiras e logísticas. “No caso dos lixões, é necessário que se crie um programa estratégico de encerramento de lixão de abrangência estadual, preferencialmente, requerendo o envolvimento e a participação conjunta dos representantes dos Municípios (inclusive de associações estaduais de Municípios) e dos governos estaduais […]”, afirmam na cartilha ‘Encerramento de lixão e aterro controlado’.
Um dos caminhos apontados pelo órgão é a formação de consórcios intermunicipais. “A opção de aterros sanitários e estações de transbordo compartilhadas entre Município minimiza os custos da gestão de resíduos sólidos para os Municípios”, explica o CNM em cartilha.
No Cariri, o Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Comares) concedeu a empresa Regenera Cariri, durante 30 anos, a gestão dos resíduos sólidos nos municípios de: Jardim, Barbalha, Nova Olinda, Altaneira, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Missão Velha e Santana do Cariri. Destes, seis ainda possuem lixões em funcionamento.
De acordo com a concessão, a Regenera Cariri ficará responsável pela gestão e tratamento dos resíduos, enquanto a coleta continuará sob gestão das prefeituras locais. A expectativa é que sejam destinados, diariamente, 270 toneladas de resíduos, das cidades atendidas, ao tratamento adequado. “Serão investidos mais de R$ 110 milhões, ao longo de 30 anos de contrato, para construir as infraestruturas necessárias à operação da concessionária”, aponta a Regenera.
Em nota ao Portal Miséria, a Sema informou que o Estado tem desenvolvido ações para incentivar os municípios a encontrarem soluções para o fim dos lixões. “Entre as iniciativas para enfrentar o problema de forma consorciada estão a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, o estímulo à coleta seletiva, a inclusão social dos catadores, as ações de educação ambiental realizadas pelos Agentes Jovens Ambientais dentro do Programa AJA, e a destinação de recursos via Índice de Qualidade do Meio Ambiente”, diz.
miseria.com.br
Cariri Ativo
11.02.2025
