Autor Lillian Santos
O cantor Eduardo Costa pode ter a pena alterada após verificação do descumprimento da sentença inicial, que determinava a realização de trabalhos comunitários, definida em 2022. A atualização do caso foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) à Quem nesta quarta-feira, 5.
Conforme a revista, o Ministério Público (MP) solicitou a substituição da pena “restritiva de direitos”, com a prestação de serviços comunitários, para “privativa de liberdade”, podendo resultar em prisão.
Eduardo Costa foi condenado por difamação em processo aberto por Fernanda Lima
A condenação de Eduardo Costa se deu após o cantor fazer uma publicação nas redes sociais na qual xingava Fernanda Lima, na época apresentadora do “Amor & Sexo”, programa exibido entre os anos de 2009 e 2018 na TV Globo.
O músico chamou Fernanda de “imbecil” e afirmou que o programa era “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”, além de estimular os seguidores a “sabotarem” a apresentadora e o programa por abordarem questões sociais e políticas.
O processo foi aberto ainda em 2018, mas a condenação se deu em 2022, determinando que Eduardo realizasse serviços comunitários, devido às “particularidades do crime” e de seu histórico criminal, a partir de fevereiro daquele ano.
De acordo com o Metrópoles, foi constatado que “não existiam sinais do cumprimento dos tais trabalhos”, levando o MP a substituir a pena do artista. O site acrescenta que o sertanejo e sua defesa foram intimados para justificar a não realização da pena determinada anteriormente.
“O Ministério Público requereu a revogação da substituição da pena restritiva de direitos para conversão em pena privativa de liberdade. Duas cartas precatórias foram encaminhadas para os juízos das comarcas de Indianápolis, em São Paulo, e de Belo Horizonte, em Minas Gerais – cidades onde o cantor possui residências – para intimá-lo junto com a sua defesa para justificarem as razões do descumprimento da sentença. Até agora nem o sertanejo nem seus advogados se apresentaram”, detalha o TJ-RJ em comunicado enviado à Quem.
opovo.com.br
Cariri Ativo
06.02.2025
