Suspeito de matar namorada asfixiada na frente do filho pode pegar 60 anos de prisão, diz MP do Ceará

 

Legenda: Mulher foi asfixiada na frente de um dos filhos

Foto: Shutterstock

Crime aconteceu em janeiro deste ano

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Caio Giovane Alves Cavalcante foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por suspeita de ter matado a própria namorada asfixiada na presença do filho dela. O feminicídio foi praticado em janeiro deste ano. Na época, o casal namorava há quatro meses. O órgão fez o registro do crime por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, na última sexta-feira (28).

Conforme divulgado pelo MPCE, os fatos aconteceram no dia 22 de janeiro, por volta de 13h30, no bairro Barro Preto, em Aquiraz, na casa onde o casal morava.

Consta nos autos que, após ofender a companheira, o denunciado esganou a vítima — ocasionando a morte dela por asfixia. O crime foi praticado na presença de um dos filhos da mulher, uma criança de nove anos e com deficiência.  

Condenação pode chegar até 60 anos

Na avaliação do Ministério Público, o crime foi cometido por razões da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica, o que caracteriza feminicídio.

O caso é agravado pelas circunstâncias previstas no parágrafo 2º do artigo 121-A do Código Penal Brasileiro, pois a vítima era mãe, sendo uma das crianças com deficiência (autismo). Esses fatores intensificam a gravidade do crime e refletem as mudanças introduzidas pela Lei nº 14.994/2024, conhecida como “Pacote Antifeminicídio”, que ampliou a severidade das punições em casos de feminicídio.

O réu poderá ser condenado a até 60 anos de prisão. Segundo o órgão, Caio Giovane permanece preso preventivamente.

Segundo testemunhas, ele já havia praticado outros tipos de violência física e psicológica contra a vítima. 

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Cariri Ativo

06.03.2025