Angélica Chamon Layoun assumiu a comarca de Cachoeira do Sul (RS) após atuar por cerca de seis anos em Pernambuco.
A juíza Angélica Chamon Layoun, 39 anos, foi demitida após uma investigação revelar que ela desarquivou processos já encerrados e usou casos antigos para tomar decisões idênticas em novas ações. Foram ao menos 2 mil novas causas proferidas pela magistrada.
A demissão foi assinada no último dia 3 de julho pelo desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Alberto Delgado Neto, após o Órgão Especial do Tribunal conduzir o Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Segundo a decisão, a juíza copiou as decisões em casos cíveis para "aumentar a produtividade", os registrando como "novos julgamentos" da comarca que ela atuava, no município de Cachoeira do Sul, Interior do Rio Grande do Sul.
Os advogados Nilson de Oliveira Rodrigues Filho e Pedro Henrique Ferreira Leite, que defendem Angélica Chamon, contestam a demissão, que ocorreu ainda no estágio probatório, período em que o servidor é avaliado acerca da sua aptidão para o cargo.
Eles irão solicitar uma revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pois não existe possibilidade de recurso interno no TJ-RS. A defesa também alega que a magistrada foi designada para uma vara cível com grande passivo processual e precisou adotar novas medidas e rotinas administrativas.
"Nesse cenário, buscou corrigir falhas operacionais, reordenar o fluxo processual e promover melhorias administrativas, enfrentando resistências internas que acabaram servindo de catalisador para o processo disciplinar", diz a nota.
Empossada em julho de 2022, Angélica estava afastada das funções desde setembro de 2023, sendo que a denúncia foi feita quando ela tinha um ano na função. A juíza começou a carreira em Pernambuco, onde atuou por seis anos, até ser aprovada em concurso e se mudar para o Rio Grande do Sul.
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Cariri Ativo
15.07.2025
