Autor Gabriela Almeida
No Ceará, 110,4 mil crianças de 0 a 3 anos de idade estavam fora da creche em 2024 por enfrentarem desafios para acessar o serviço — entre eles a falta de vagas. Esse índice equivale a 23% desse grupo etário no Estado e foi apontado em estudo feito pela organização não governamental Todos Pela Educação, que será divulgado nesta segunda-feira, 11.
Para a análise, a ONG utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e marcadores do Censo Escolar.
O balanço busca traçar um panorama de acesso à educação infantil, formada pela creche e pela pré-escola, considerando instituições públicas e privadas. Apesar de não ser obrigatória, a creche é um direito das crianças até 3 anos de idade e a Constituição Federal determina que Estados e Municípios ofertem do tipo para esse grupo.
Vigente até o fim de 2025, o atual Plano Nacional de Educação (PNE) estipulou como meta que ao menos 50% das crianças até 3 anos estivessem frequentando unidades do porte em 2024, mas índice alcançado pelo Brasil no ano passado chegou a 41,2%, ainda abaixo do ideal planejado.
Em relação a 2016, quando a porcentagem de atendimento era de 31,8%, é possível observar um crescimento da cobertura, mas expansão esbarra em desafios. Para se ter uma ideia, o País tem cerca de 2,28 milhões de crianças dessa faixa etária que estão fora da Educação Infantil por dificuldade de acesso.
Cenário é parecidoao apontado em panoramas estaduais.No Ceará, por exemplo,de 2019 até 2024houve um aumento de 6,3% das matrículas em creches, levando a taxa de atendimento de crianças de 0 a 3 anos na educação infantil chegar a 41,1% no ano passado, quase igual a média nacional (de 41,2%).
No entanto, 23% das crianças dessa faixa etária do Estado ainda estavam fora de unidades de ensino do tipo por dificuldades para acessar o serviço. Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, aponta os motivos que podem levar à inacessibilidade.
"Essa dificuldade pode acontecer por falta de uma escola ou creche na região que ela (criança) mora, por falta de vaga na unidade de educação infantil perto da sua casa, ou porque aquela unidade não atende a sua faixa etária. E, claro, tem um percentual de crianças cujos pais optam por não enviar (o filho ou filha) à creche, dado que não é uma etapa escolar obrigatória no Brasil", destaca a representante da ONG.
Estados do NE com o maior número de crianças de 0 a 3 anos fora da creche por dificuldade de acesso (em milhares):
- Bahia (220,5)
- Pernambuco (148,9)
- Maranhão (145)
- Ceará (110,4)
- Piauí (52,3)
- Paraíba (46,8)
- Rio Grande do Norte (37,5)
- Alagoas (37,4)
- Sergipe (21,2)
Em relação às capitais, Fortaleza teve queda de -2,2% das matrículas em creches entre 2019 e 2024. No ano passado 11,8% das crianças de 0 a 3 anos não frequentavam essas unidades por falta de acesso.
"Hoje, as crianças mais pobres são as que mais enfrentam barreiras e dificuldades para acessar a educação infantil. Portanto, é muito importante que diante desse cenário algumas ações sejam tomadas (...) O fortalecimento do regime de colaboração, ações coordenadas entre a União, Estados e seus Municípios, que são os responsáveis pela oferta da educação infantil, são fundamentais", destaca Manoela Miranda.
"É essencial que os municípios possam ter o levantamento da demanda real por creche, por território, por comunidade e entendam a real necessidade, onde ela está e quem são essas crianças que estão fora da escola, que hoje o cenário nos mostra que são aquelas que estão dentro da maior situação de vulnerabilidade", completa a gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
Desafios na pré-escola
Em relação à pré-escola, que faz parte da educação básica e é obrigatória, os dados mostram que o Ceará em 2024 tinha 96,3% das crianças de 4 a 5 anos na educação infantil. De 2019 para 2024 o número de matrículas nessa faixa de ensino cresceu 3,7%, com 248.383 inscrições registradas no ano passado.
No entanto, 3,7% das crianças do Estado ainda estavam fora da escola nesse mesmo período. Em Fortaleza, houve uma queda de -2,5% das matrículas entre 2019 e 2024, chegando a 57.836 inscrições.
"Temos (no Ceará) quase 4% de crianças que deveriam estar matriculadas (...) e que não estão. Isso exige ações de busca ativa de identificação de quem são essas crianças, porque elas não estão frequentando e um movimento com as suas famílias para que sejam matriculadas e depois um acompanhamento contínuo para que elas continuem a sua trajetória escolar", frisa Manoela Miranda.
Procurada pelo O POVO, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) informou que "a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na rede pública cearense está organizada conforme as competências de cada município, em um processo instituído entre o Estado e os 184 municípios que o compõe".
De acordo com pasta, o Governo desenvolve o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic), que oferece formação continuada para professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, apoio à gestão escolar, fornecimento de material estruturado, realização de avaliações. ações de incentivo à leitura, monitoramento dos resultados e premiações, entre outras coisas.
"Além disso, o Estado vem investindo na construção de Centros de Educação Infantil (CEIs) voltados a crianças de 0 a 5 anos. Somente na atual gestão, já foram entregues 115 unidades por meio da Secretaria da Educação. Os CEIs fazem parte das ações do Regime de Colaboração e, após a entrega, são cedidos às gestões municipais, responsáveis pela administração e matrícula dos estudantes", destaca a Seduc, completando que cada equipamento é projetado para atender até 208 crianças.
O POVO também procurou, na quinta-feira, 7, a Secretaria Municipal da Educação (SME) para saber sobre ações do tipo em Fortaleza. No entanto, até o fechamento desta matéria não houve retorno.
opovo.com.br
Cariri Ativo
11.08.2025
