Edital foi publicado no Diário Oficial da União para empresas produtoras de medicamentos a base de semaglutida e liraglutida.
Segundo o texto, os pedidos de priorização deverão ser feitos à Anvisa até 15 dias após a publicação do edital, e só serão atendidas as solicitações que já foram feitas. Após 30 dias, o órgão dará um retorno para empresas sobre a análise do registro, que pode vir de três maneiras:
- Aprovação;
- Indeferimento;
- Apresentação de exigência, quando a empresa deverá fornecer informações adicionais à Anvisa.
Conforme o órgão regulador, até o último dia 6 de agosto, havia nove pedidos de registro de medicamentos relacionados ao insumo semaglutida e sete pedidos relacionados à liraglutida, todos em período inicial de análise.
Canetas emagrecedoras no mercado brasileiro
A medida de priorização do registro de substâncias utilizadas nas canetas emagrecedoras atende a uma solicitação do próprio Governo Federal, formalizada no último dia 15 de agosto. No documento, o MS demonstra interesse em ampliar a oferta desses medicamentos no mercado brasileiro.
Segundo a Anvisa, a meta da Pasta comandada por Alexandre Padilha (PT) é ampliar a participação da produção no País de 42% para 70% das necessidades nacionais de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, entre outros.
Para permitir que essas empresas furem a fila de análises, a Anvisa teve que recorrer a uma resolução de 2017, que abre margem para essa decisão caso haja risco de desabastecimento de medicamentos com impacto na saúde pública.
A resolução da Anvisa chega poucos dias após uma decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) de não incorporar medicamentos à base de semaglutida e liraglutida no Sistema Único de Saúde (SUS). O motivo estaria relacionado ao alto custo de produção para o Brasil.
Por conta da decisão, os medicamentos seguirão fora do que é coberto pelo SUS e não serão incorporados nos medicamentos da rede pública.
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Cariri Ativo
26.08.2025
