Exame nacional de avaliação da área será aplicado pela primeira vez em 2025 e pode implicar na suspensão de Fies e Prouni.
As informações foram anunciadas pelo ministro Camilo Santana, na manhã desta terça-feira (19), durante encontro com a imprensa na sede do MEC, em Brasília. O evento também contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
“Desde que assumimos o MEC, temos uma preocupação na supervisão dos cursos de Medicina nesse país. Não só na autorização de novas vagas ou de novos cursos, mas também na supervisão das faculdades ou cursos já existentes”, disse Camilo.
Conforme levantamento do Censo Escolar, em pouco mais de uma década, o Brasil dobrou o número de cursos de Medicina, passando de 199, em 2012, para 407, em 2023. O destaque foi para a rede particular, que aumentou de 111 para 257.
Segundo Alexandre Padilha, as novas medidas buscam “conter uma verdadeira metástase de multiplicação de escolas médicas” que aconteceram no país, nos últimos anos.
Camilo Santana detalhou que os cursos com desempenho abaixo do esperado na edição de 2025 - com conceitos 1 e 2, sendo o máximo de 5 - passarão por procedimento de supervisão estratégica, com “aplicação imediata” de algumas medidas cautelares:
- Impedimento de ampliação de vagas
- Suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
- Suspensão da participação no Programa Universidade Para Todos (Prouni)
- Redução de vagas para ingresso (cursos conceito 2)
- Suspensão de ingresso de novos estudantes (cursos conceito 1)
Já os resultados do Enamed 2026 terão impacto no agravamento ou suspensão das medidas cautelares no processo de supervisão já instaurado.
“Ao final do processo, poderão ser aplicadas penalidades de desativação definitiva do curso ou redução definitiva de vagas”, explica o MEC.
Visitas presenciais aos cursos
Em 2026, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também passará a realizar visitas presenciais em todos os cursos de Medicina do país, a fim de realizar um diagnóstico “abrangente” da oferta da formação médica.
Os resultados com indicadores abaixo da qualidade mínima a partir dos critérios do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) poderão levar a processos de supervisão.
O que é o Enamed?
O Enamed é uma avaliação conduzida a partir de 2025 pelo Inep, em colaboração com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
A previsão é que ele seja realizado anualmente, com a ideia de unificar as matrizes de referência e os instrumentos de avaliação no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para os cursos de Medicina e da prova objetiva de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare).
Entre os objetivos do exame, estão:
- Avaliação da formação médica a partir das exigências das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)
- Apoio à melhoria dos cursos de graduação em Medicina
- Aprimoramento da seleção para a residência médica
- Qualificação dos profissionais que atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS)
- Unificação e transparência a partir de um modelo padronizado de avaliação.
Quem deve fazer o Enamed?
Segundo o MEC, a participação no Enamed é obrigatória para o participante habilitado e inscrito pelo coordenador do curso como concluinte de graduação em Medicina avaliado no Enade 2025, e voluntária para outros interessados em utilizar os resultados nos processos seletivos das especialidades médicas de acesso direto do Enare.
Profissionais já graduados em Medicina interessados em participar do processo seletivo de residências médicas via Enare também podem participar.
Uma taxa de inscrição será cobrada de candidatos que optem por utilizar os resultados do Enamed para o Enare. O valor ainda será divulgado.
Já os estudantes inscritos no Enade que não pretendem utilizar os resultados da prova da Enamed para ingressar na residência, via Enare, estão isentos.
Quando será o Enamed 2025?
As provas serão aplicadas pelo Inep e pelo MEC no dia 19 de outubro, de forma integrada, em todo país. As inscrições foram encerradas em julho. O resultado está previsto para o mês de dezembro.
O que cai no Enamed?
Ainda segundo o MEC, as provas do Enamed considerarão conteúdos, habilidades e competências das áreas de:
- clínica médica
- cirurgia
- ginecologia e obstetrícia
- pediatria
- medicina da família e comunidade
- saúde coletiva
- saúde mental, de maneira interdisciplinar
Ao todo, os participantes responderão 100 questões objetivas, de múltipla escolha, com quantidade idêntica para cada uma das áreas da medicina abordadas.
Enamed para o 4º ano
Ainda no encontro, o MEC divulgou que, a partir de 2026, o Enamed também será aplicado anualmente para o 4º ano (etapa de pré-internato), para o acompanhamento sistemático da formação médica.
Para a Pasta, a aplicação antes do internato permite correções, garante mais qualidade na formação e segurança para a população.
A nota do Enamed 4º ano valerá 20% da nota do Enare.
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Cariri Ativo
20.08.2025
