Na semana passada, Alexandre de Moraes foi sancionado com base na Lei Magnitsky sob a justifica de atuar contra os direitos humanos
"O ministro Alexandre de Moraes, já sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos, continua usando as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia. Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!", afirmou o Departamento de Estado.
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A pasta afirmou que vai responsabilizar aqueles que "auxiliarem e incentivarem a conduta sancionada" por Moraes, referindo-se ao ministro do STF como violador dos direitos humanos. A mensagem também menciona a sanção imposta pelo governo Trump contra o magistrado, aplicada na quarta-feira passada, com base na Lei Magnitsky contra o juiz.
Considerada como “pena de morte financeira”, a lei permite punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção em larga escala, em tese, autocratas ou líderes acusados de genocídio, por exemplo.
Com base na legislação, os bens de Moraes devem ser bloqueados nos EUA, além de ficar proibido de entrar no país e ser alvo de uma série de restrições. Empresas e cidadãos americanos também ficam impedidos de fazer transações com o magistrado.
A colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, publicou em seu blog que a determinação da prisão domiciliar de Bolsonaro deve ter uma resposta por parte do governo dos EUA, como novas sanções contra autoridades do Judiciário brasileiro.
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Cariri Ativo
05.08.2025
