Programa “Agora Tem Especialistas” possibilita que empresas atendam pacientes da rede pública como pagamento de dívidas de ressarcimento ao SUS
Precisar de consulta médica e amargar meses ou até anos de espera é realidade ainda concreta para milhares de cearenses. O Estado tem, hoje, cerca de 74 mil pacientes aguardando por atendimento em ortopedia, oftalmologia, ginecologia, cardiologia, oncologia (câncer) e otorrinolaringologia.
Os dados foram informados ao Diário do Nordeste por Breno Novais, coordenador de Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), em entrevista na última quinta-feira (31).
As seis especialidades citadas são prioritárias do programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal – que, entre as ações, prevê a troca de dívidas de planos de saúde com a União por prestação de atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), com consultas, exames e procedimentos.
A maior fila para consultas no Ceará que pode ser “desafogada” pelo programa é a de ortopedia: 21 mil pacientes estão à espera de atendimento especializado. Em seguida, vem a oftalmologia, com outros 21 mil; ginecologia, com cerca de 16 mil; otorrino, com 14 mil; cardiologia, com 2 mil; e oncologia, com 200 pessoas.
Breno explica que as especialidades foram elencadas pelo programa federal porque são as de maior demanda, tanto no Estado como em nível nacional. O gestor explica que, na ortopedia, a demanda se deve à idade dos pacientes e a traumas. O envelhecimento da população também infla a fila para assistência a problemas de visão.
Sobre a fila de oncologia, que destoa das demais por ter bem menos pacientes, o coordenador justifica que, além da urgência de atendimento, “são praticamente zeradas porque o Estado ampliou bastante o atendimento, para dar celeridade”.
Filas “não qualificadas”
As filas massivas que se acumulam na saúde pública cearense são atravessadas, ainda, por problemas burocráticos. O coordenador de monitoramento ressalta que elas “são desqualificadas”, ou seja: há pacientes sem indicação para aquele atendimento ou mesmo que já foram assistidos, mas não tiveram o nome retirado.
“A gente trabalha fazendo priorização de atendimento. Todas essas filas que passam aqui pelo Estado passam pelo aval da regulação, para ver a real indicação. Quando temos uma grande demanda de solicitação, é necessário fazer isso, com profissionais treinados”, frisa.
O trabalho é feito pela Central de Regulação da Sesa, que concentra os pedidos de consultas e exames especializados na rede estadual. As Secretarias de Saúde de Fortaleza e do Ceará têm a intenção de unificar as filas estadual e municipal, para dar mais eficiência e rapidez aos atendimentos. Ainda não há prazo para isso ocorrer.
deve ser o tempo entre a suspeita do problema de saúde e o diagnóstico do paciente no SUS, como determina o Agora Tem Especialistas. Para câncer, o prazo é 1 mês.
Em Fortaleza, além das consultas, as filas para exames são expressivas na rede municipal. Riane Azevedo, secretária de Saúde da capital, destaca que as esperas por exames de eletrocardiograma (314 mil pacientes), tomografia (35 mil), ressonância magnética (cerca de 15 mil) e mamografia (dado não informado) são as mais numerosas.
“Estamos trabalhando cada uma delas. Como a maior fila é a de ECG, começamos a imaginar como resolver. Então pensamos em colocar um aparelho em cada posto de saúde e treinar os técnicos para realizar o exame”, disse, em entrevista ao Diário do Nordeste, na última quinta (31).
Da consulta ao tratamento
Ter acesso à consulta é fundamental, mas o pós também importa. De acordo com Breno Novais, a intenção da gestão é reduzir o tempo de espera dos pacientes de forma integral: não apenas para o primeiro atendimento médico, mas para os exames prescritos pelo profissional. A ideia é a central do programa Agora Tem Especialistas.
“O paciente vai para uma consulta garantindo a oferta do cuidado integral. Vai ser encaminhado para um ortopedista e, vinculado a essa consulta, fazer, de forma imediata, uma tomografia, uma ressonância, quando houver indicação”, exemplifica.
“A grande ideia do programa é fazer uma oferta integrada. Encaminhar para o especialista e o paciente ter acesso também a esses exames especializados, atrelado àquela consulta. Com isso, conseguimos diminuir o tamanho das filas e o tempo de espera”, resume o coordenador.
Quanto ao uso da estrutura particular dos planos de saúde para dar vazão à demanda, Breno destaca que o fluxo será direto com o Ministério da Saúde. “O MS vai fazer todas essas aprovações e, depois, mandar pra gente o que vai ser de oferta”, pontua.
Um plano de saúde gera dívida com o SUS quando clientes recebem atendimentos especializados na rede pública e esses serviços estão cobertos pelo plano contratado. O paciente é identificado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a “conta” é enviada à prestadora.
Além disso, o Agora Tem Especialistas também prevê a troca de dívidas de hospitais privados e filantrópicos por serviços especializados. A medida foi abordada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista à Verdinha FM 92.5, em julho deste ano.
Hospitais que não têm dívidas também podem participar e receber créditos, caso abram as portas para um paciente do SUS que esteja esperando uma cirurgia ortopédica, geral, uma biópsia, consulta especializada, ressonância ou tomografia.
A reportagem procurou as empresas de planos de saúde com maior número de usuários no Ceará, registradas pela ANS, mas todas afirmaram que, diante da novidade do programa, estão avaliando possível participação e aguardando abertura do edital.
Entre os hospitais filantrópicos do Ceará – que têm parte do atendimento privada, parte pública –, dois já estão entre os que ampliarão o acesso de usuários do SUS aos serviços: Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza e de Sobral, de acordo com Mozart Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde, em entrevista ao Diário.
“No Ceará, já em agosto, vamos começar com alguns hospitais, em setembro com muito mais força. Tempo é vida, precisamos trabalhar essa questão como meta insuperável. Trabalhar fortemente pra reduzir o tempo de espera e garantir tratamento adequado”, reforça Mozart.
O Ministério da Saúde determina que os hospitais privados precisam executar pelo menos R$ 100 mil em serviços por mês. Caso não atinjam pelo menos 90% da meta em 3 meses, serão multados; e em 6 meses, serão excluídos do programa.
Além do programa federal, focado mais em diagnóstico, as quilométricas filas cirúrgicas do Ceará estão sendo escoadas por outras medidas, como o credenciamento de hospitais privados em edital da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) para realizar os procedimentos.
No total, foram R$ 77 milhões destinados à iniciativa, segundo a titular da Pasta, Tânia Mara. “Já começamos a realizar cirurgias nos prestadores. Fazemos uma visita técnica pra ver se ele tem condição de realizar cirurgia”, destaca.
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Cariri Ativo
05.08.225
