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Dia 20 de novembro é feriado? Entenda o que diz a lei

Dia 20 de novembro é feriado? Entenda o que diz a lei

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Legenda: Zumbi dos Palmares pelo artista plástico brasileiro Antônio Parreiras.
Foto: Reprodução/ARTExplorer.

Saiba o que determina a legislação sobre o Dia da Consciência Negra.


Escrito por
Carol Melocarolina.melo@svm.com.br


O 20 de novembro celebra o Dia da Consciência Negra e é feriado nacional determinado por lei. Pelas regras, a data pode alterar o funcionamento de atividades públicas e privadas em todos os estados. 

Comemorada pela primeira vez ano passado, foi instituída pela Lei nº 14.759/2023sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2023. 

Antes da mudança na legislação, o dia já era considerado feriado em seis estados e 1,2 mil cidades.

O que é celebrado em 20 de novembro?

A data é o Dia da Consciência Negra, uma homenagem ao líder negro Zumbi dos Palmares, assassinado em 20 de novembro de 1694, e destaca a relevância da cultura e da história afro-brasileira para o País

Quem foi Zumbi dos Palmares

Segundo a Fundação Cultural Palmares, Zumbi foi o chefe do maior quilombo da América Latina e perpetuou o ideal de liberdade, antes conduzido pelos seus predecessores Ganga Zumba e Aqualtune. 

Nascido no refúgio de escravizados em 1655, ainda criança foi entregue como escravizado a religiosos, que o criaram. Como era praxe, foi batizado com um nome cristão — Francisco — e aprendeu a falar e a escrever em português e latim. 

Na adolescência, o então Francisco fugiu e retornou ao quilombo onde nascera. Ao ter contato com o escravismo, ficou indignado e começou a lutar pela defesa dos demais palmarinos

De volta ao, na época, Mocambo de Palmares, Zumbi se aperfeiçoou na luta da capoeira e no uso de arcos, flechas, lanças e artimanhas com fogo, táticas que o habilitaram a comandar o efetivo militar do local.

No período, seu tio Ganga Zumba trabalhava como general do exército da comunidade e o jovem era um de seus militares. Após uma tentativa malsucedida de tratado de paz, Ganga Zumba morreu, então, Zumbi assumiu a liderança do Quilombo de Palmares. 

A comunidade era formada por 16 quilombos e estava localizada entre o norte de Alagoas e o sul de Pernambuco. 

Um ano após Palmares ser destruído, Zumbi foi decapitado e morto em 20 de novembro de 1694 na Serra da Barriga (AL).

diariodonordeste.verdesmares.com.br

Cariri Ativo

11.11.2025