Medida visa desafogar presídios superlotados, segundo o governador.
As novas unidades penitenciárias serão voltadas para o cumprimento de pena em regime fechado. O Estado estuda a localização dos estabelecimentos, mas Elmano antecipou que vão ser instalados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e no Interior.
A construção dos novos presídios visa diminuir a superlotação do Sistema Penitenciário. "Temos um processo administrativo no Tribunal de Justiça alertando para a lotação do Sistema Prisional", reconheceu Elmano de Freitas.
Estado visa construção rápida
Para atender a "urgência" da superlotação, o Estado pretende realizar dispensa de licitação e utilizar uma estrutura modular - baseada em módulos pré-fabricados - para os novos presídios.
"É uma construção muito mais rápida, previsão de dez meses para a construção de todas as unidades. E é o que nós estamos querendo fazer, utilizando uma experiência realizada em Mato Grosso, que foi feito dessa maneira. Estamos aproveitando essa experiência para poder, aqui no Ceará, também aumentar as vagas", afirmou Elmano.
O governador também lembrou que há uma demanda de presídio para o regime semiaberto.
Em entrevista ao Diário do Nordeste em maio deste ano, o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP), Mauro Albuquerque, revelou o plano de ter uma nova unidade penitenciária para o regime semiaberto, que deve ser construída na Região Metropolitana de Fortaleza.
Presídios superlotados
Elmano de Freitas lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu um máximo percentual de lotação de um presídio, de 137%.
"O Ceará já está com alguns (presídios) com 150%, alguns com 200%. Se nós não fizermos essas vagas, daqui a pouco o juiz vai determinar a soltura pela superlotação do presídio. Eu não posso ter gente perigosa sendo solta porque eu não tenho vaga no presídio. Eu tenho que ter presídio para manter esse 'cabra' preso. Então, por isso, a necessidade urgente e emergencial de abrir vagas de presídio no Ceará", concluiu.
Oito presídios cearenses foram interditados pela Justiça Estadual de receber novos presos, em razão da superlotação superior ao limite definido pelo CNJ. A última unidade interditada foi a Unidade Prisional Regional de Sobral (UP-Sobral), na Região Norte do Ceará, em maio deste ano.
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Cariri Ativo
16.12.2025
