JOSÉ AIRTON - Foi aprovado na Comissão de Cultura o PL 3061/2025, de minha autoria, que institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional do Estado Laico.

 

Foi aprovado na Comissão de Cultura o PL 3061/2025, de minha autoria, que institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional do Estado Laico.

Um passo importante na defesa da Constituição, da liberdade religiosa e do respeito à diversidade de crenças no nosso país.

Agradeço ao relator, deputado Pastor Henrique Vieira, pelo compromisso com o debate democrático e republicano.

Seguimos trabalhando por um Brasil mais plural e respeitoso.

Assessoria de Imprensa

caririativo.blogspot.com

26.02.2026