Por 461 votos a 14, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que busca melhorar a integração entre os órgãos de segurança e garantir mais recursos para o setor. A proposta segue agora para análise do Senado.
Como líder do governo, o deputado cearense José Guimarães (PT) foi o maestro dessa votação histórica.
O deputado federal José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara, afirmou que passou os últimos dias dialogando com aliados e integrantes da oposição, além de manter articulação com o presidente da Casa, Hugo Motta, para viabilizar a aprovação da matéria.
Por que a atuação dele foi decisiva?
Mudar a Constituição exige 308 votos — um quórum altíssimo que só se alcança com credibilidade. Guimarães passou os últimos dias conversando com aliados, ouvindo a oposição e construindo pontes com o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Ele provou que a segurança pública é um tema acima de partidos. Ao garantir essa unificação inédita entre União e Estados, Guimarães consolida sua posição como um dos parlamentares mais habilidosos do país, colocando o Ceará no protagonismo das grandes soluções nacionais.
Gradualmente, 10% dos recursos arrecadados com essas apostas serão direcionados aos fundos entre 2026 e 2028, até atingir o percentual de 30%, que passará a ser mantido a partir de então. Do total arrecadado, deverão ser descontados os valores destinados ao pagamento de prêmios, o Imposto de Renda e o lucro bruto das casas de apostas.
“Um belo avanço, resultado de uma articulação intensa da nossa liderança do Governo, pautada pelo diálogo e pelo compromisso com as famílias brasileiras. Hoje celebramos um passo decisivo para um Brasil mais seguro, mais justo e com paz social”, destacou.
Assessoria de Imprensa/Adaptado
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06.03.2026
