A informação foi confirmada pela Sefaz.
A medida prevê a redução do combustível para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do combustível importado.
O custo de R$ 1,20 será dividido em partes iguais entre a União e o conjunto dos estados que aderirem à iniciativa. Com vigência prevista para dois meses (abril e maio), o montante total a ser rateado entre os estados é de R$ 1,5 bilhão.
Segundo a Sefaz, o cronograma de execução e os valores repassados às importadoras ficarão a cargo da União.
Em nota, a pasta afirmou que a "iniciativa, pensada para chegar à ponta com mais eficiência, foi uma contraproposta apresentada pelo próprio estado do Ceará à ideia inicial de reduzir a incidência do ICMS sobre o diesel".
Ainda não está claro se a redução chegará de forma proporcional ao consumidor final. O Diário do Nordeste procurou o Sindicato dos Postos do Ceará (Sindipostos-CE), mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O conteúdo será atualizado em caso de manifestação.
Entenda a proposta
O governo federal propôs inicialmente que os estados zerassem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel, mas a ideia não foi bem recebida.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) argumentou que a medida prejudicaria a arrecadação destinada a serviços públicos e não garantiria queda no preço final ao consumidor.
Por essa razão, o governo mudou de estratégia e passou a defender uma subvenção de R$ 1,20 por litro aos importadores de diesel, dividida igualmente entre União e estados, com cada parte bancando R$ 0,60 por litro.
diariodonordeste.verdesmares.com.br
caririativo.blogspot.com
01.04.2026
