Votei SIM à PEC 383/2017 porque fortalecer a assistência social é garantir que a rede de proteção chegue com mais estabilidade a quem mais precisa.
A proposta foi aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados, em 8 de abril de 2026, e estabelece investimento mínimo para o financiamento do SUAS.
Mais estabilidade para a assistência social
A PEC estabelece uma vinculação mínima de recursos para o SUAS, reduzindo a insegurança orçamentária e garantindo mais previsibilidade.
Mais proteção para quem precisa
Fortalece a rede de atendimento a famílias em vulnerabilidade, crianças, idosos e pessoas com direitos violados, por meio de estruturas como CRAS e CREAS.
Mais responsabilidade no financiamento
Vincula 1% da Receita Corrente Líquida da União, dos estados, do DF e dos municípios ao SUAS, com implementação escalonada no caso da União.
Mais continuidade no atendimento
Com orçamento protegido, os serviços ganham estabilidade e capacidade de manter atendimento contínuo à população.
Seguimos trabalhando por políticas públicas que garantam dignidade, presença do Estado e proteção social a quem mais precisa.
Assessoria de Imprensa
caririativo.blogspot.com
12.04.2026
