Plataforma conecta escolas a pequenos produtores locais, levando alimentos naturais, frescos e saudáveis a estudantes.
ADESÃO - A partir da integração do PNAE ao Contrata+Brasil, populações indígenas, quilombolas, assentamentos da reforma agrária e grupos de mulheres passam a ter mais acesso a oportunidades de vender sua produção diretamente para a rede pública em todas as esferas (federal, estadual, municipal e distrital) através do Contrata+Brasil.
A inscrição para que esse público possa fornecer alimentos por meio da plataforma ocorrerá da mesma forma que já vinha sendo feito para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O edital específico com as regras para quem deseja fornecer alimentos no âmbito do PNAE, por meio do Contrata+Brasil, será publicado ainda no mês de abril.
O fornecimento de alimentos por meio do sistema está disponível desde novembro de 2025. Esse módulo é integrado ao PAA e foi lançado durante a COP30, em Belém (PA), e permite que instituições e órgãos públicos de todo o país comprem diretamente de produtores da Agricultura Familiar cadastrados na plataforma.
O QUE É - O Contrata+Brasil é uma solução do governo federal que simplifica as contratações públicas e amplia o acesso de pequenos fornecedores a esse mercado. Com um modelo mais ágil e menos burocrático, órgãos públicos podem publicar suas demandas por serviços de reparos e manutenção e para compra de alimentos na plataforma digital e receber propostas diretamente de fornecedores cadastrados, reduzindo prazos e facilitando a contratação.
Voltado principalmente a microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos produtores de alimentos, o Contrata+Brasil contribui para a inclusão produtiva e o fortalecimento das economias locais. Nos últimos meses, a plataforma ampliou seu escopo de atuação com a incorporação de novas modalidades, a exemplo do módulo para aquisição de alimentos, lançado em novembro último.
Além disso, desde dezembro de 2025, a plataforma já atende escolas públicas por meio da integração com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), possibilitando a contratação simplificada de serviços de manutenção e pequenos reparos com recursos destinados à melhoria da infraestrutura escolar.
Em todo o país, o Contrata+Brasil já reúne cerca de 1,7 mil órgãos públicos e supera os dez mil empreendedores cadastrados, além de possuir 1,3 mil agricultores familiares cadastrados. Ao todo, mais de R$ 20,5 milhões já foram movimentados em serviços contratados.
PNAE - Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são atendidos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal. Também são beneficiários do programa os alunos das entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas, nas escolas confessionais mantidas por entidade sem fins lucrativos e nas escolas comunitárias conveniadas com os estados, o Distrito Federal e os municípios.
O atendimento da demanda de alimentação escolar está previsto na Lei nº 11.947/2009, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2026, e é realizado por meio do repasse de recursos financeiros às secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, às escolas federais e também às unidades executoras (UEx) das entidades filantrópicas, sem fins lucrativos ou comunitárias.
O objetivo do PNAE é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. Além da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, são realizadas ações de educação alimentar e nutricional.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
caririativo.blogspot.com
12.05.2026
