Texto, que altera piso para R$ 5.130,63, depende agora somente da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser transformado em lei.
Autor Gabriela Almeida
O Senado Federal aprovou de forma unâmine, nesta terça-feira, 26, a Medida Provisória 1334/2026, que altera o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. Texto depende agora somente da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser transformado em lei.
Reajuste aprovado hoje representa aumento de 5,4% sobre o valor estipulado anteriormente, de R$ 4.867,77. Ato normativo, atribuido aos educadores que tiverem carga de trabalho de 40 horas semanais, considera todos os profissionais efetivos e também aqueles que atuam como temporários.
Com a nova fómula, o cálculo para o reajuste anual passa a considerar a soma entre a inflação do ano anterior apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média da variação real das receitas destinadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos últimos cinco anos.
MP tinha até o dia 1° deste mês de junho para ser aprovada pelo Congresso Nacional, data em que sua validade expiraria. Caso o texto caducasse, o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica voltaria a ser de 0,37%, abaixo da inflação, conforme havia sido estipulado na regra anterior.
Idilvan Alencar (PSB-CE), deputado federal que presidiu a Comissão Mista responsável pela tramitação da medida, comemorou a aprovação no Senado e citou haver preocupação, de apoiadores da medida e do próprio presidente Lula, quanto ao prazo para a efetivação do texto.
"Conseguimos até com uma certa folga [...] É uma vitória para a educação do Brasil. Nós garantimos que nunca mais professor tenha reajuste sem ganho real ", disse em entrevista ao O POVO.
Deputado também citou estar "muito feliz" com a decisão e destacou que a sensação é de "dever cumprido" com os professores. Em relação a sanção, o político destacou que aguarda agora pela data em que ela deve acontecer.
opovo.com.br
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27.05.2026
