Justiça reconheceu que o animal foi vítima de negligência física e emocional por parte dos ex-tutores.
A Justiça do Ceará estabeleceu, nesta quarta-feira (17), que o cachorro Scooby, conhecido por ter sido resgatado em situação de maus-tratos em Fortaleza, no ano passado, receberá R$ 7 mil de indenização por meio da ONG Anjos da Proteção Animal (APA).
A sentença foi promulgada pela 38ª Vara Cível da Capital e reconhece que Scooby foi vítima de negligência e maus-tratos. Ela também determina o ressarcimento integral das despesas realizadas para o resgate, tratamento e recuperação dele.
Já os dois ex-tutores do animal foram condenados por danos morais, fundamentado no sofrimento experimentado pelo cachorro durante mais de 10 anos.
Conforme a decisão, Scooby estava em condições de ser considerado autor da ação cível por ser senciente, "capaz de experimentar dor, medo, estresse e sofrimento". A APA, por sua vez, foi reconhecida como a entidade que representaria o cachorro no tribunal.
Para o magistério, as provas apresentadas pela acusação, como fotos do Scooby antes de ser resgatado, boletins de ocorrência e outras documentações, foram suficientes para comprovar que ele sofreu lesões físicas e emocionais decorrentes da grave negligência a que foi submetido.
Por fim, a Justiça fixou o pagamento de R$ 2 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais, valor fixado em razão do sofrimento físico e emocional suportado pelo próprio animal.
ONG celebra vitória do caso Scooby
A conquista da indenização para o Scooby representa um passo adiante na proteção dos animais no Ceará. Stefanie Rodrigues, fundadora da ONG Anjos da Proteção Animal, destacou que o magistério atendeu de todas as solicitações apresentadas pela APA e não reconheceu a versão apresentada pela ex-tutora.
"Foi exposto toda a situação, todo o sofrimento, todo o terror que o animal passou. Ela [ex-tutora] disse que até procurou pessoas para poder tentar adoção dele, só que quando o protetor pedia para dar um banho nele, ela negava", afirmou, em entrevista ao Diário do Nordeste.
Ao ser resgatado, o cachorro tinha um grande acúmulo de pelos e enfrentava problemas de visão e inflamação de pele. Ele também nunca havia sido vermifugado. Desde o ano passado, ele está sob a tutela da APA e recentemente completou 15 anos.
Stefanie ainda revelou que parte do valor da indenização será destinado aos exames e à comida especial do Scooby. "Como os dentinhos dele são bem fracos, a saca de ração dele custa R$ 500. Além disso, tem os medicamentos para o coração e os produtos de limpeza", detalha.
Agora, a ativista espera que a decisão da justiça cearense seja uma porta de entrada para demais situações similares no Ceará. "Acho que está na hora de todos os agressores de animais serem penalizados cível e criminalmente. Que isso sirva de exemplo para muitos outros casos de maus-tratos, já que a lei é tão branda", declarou.
Resgate de Scooby
Em 27 de março do ano passado, a antiga tutora do Scooby, uma mulher de 47 anos, foi presa por maus-tratos no bairro Praia de Iracema, em Fortaleza. A Polícia Civil do Ceará (PCCE) detalhou que a prisão foi possível após uma denúncia anônima de que o animal era mantido em situação degradante.
A detida argumentou que não conseguia cuidar do animal por conta do seu forte temperamento. Em imagens registradas pelos protetores, o cãozinho, a todo momento do atendimento, foi dócil.
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18.06.2026
