Esforço concentrado marcado para agosto será a primeira tentativa de destravar matérias que ficaram pelo caminho no primeiro semestre.
Escrito porBeatriz Matos, de Brasíliaproducaodiario@svm.com.br
Deputados e senadores voltam a ocupar os corredores do Congresso Nacional nesta segunda-feira (10). E, o desafio imediato será menos aprovar novos projetos e mais resolver o que ficou acumulado antes do recesso parlamentar. A pauta já começa o segundo semestre cercada por pendências, negociações inacabadas e um calendário que tende a reduzir o espaço para votações mais delicadas à medida que a campanha eleitoral avança.
No centro desse cenário estão os vetos presidenciais. Hoje, 97 vetos do Executivo aguardam análise do Congresso, sendo que 87 deles ainda impedem o avanço da pauta deliberativa. Enquanto os vetos não forem despachados, propostas de maior alcance político tendem a continuar à espera de acordos das lideranças de todos os partidos.
A dificuldade não é nova. Em maio, o Congresso conseguiu analisar parte dos vetos presidenciais, mas deixou uma série deles pendentes. Desde então, tentativas de retomar a votação acabaram frustradas por falta de acordo entre as lideranças sobre quais vetos deveriam entrar na pauta. Agora, a expectativa é que o esforço concentrado previsto entre os dias 10 e 14 de agosto permita destravar a pauta acumulada.
A partir de agosto, parte dos congressistas passa a dividir a agenda legislativa com compromissos eleitorais nos estados, o que costuma tornar mais difícil construir consensos em torno de temas sensíveis.
LDO ainda depende de votação
Entre os vetos considerados prioritários estão dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A análise desses trechos é uma etapa importante para reorganizar a pauta legislativa e abrir espaço para outras votações que ficaram presas ao longo do primeiro semestre.
Embora haja expectativa de acelerar esse processo nas primeiras semanas após o recesso, a definição continuará dependendo de acordo entre os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e das lideranças partidárias.
PEC do fim da escala 6x1
O PontoPoder ouviu alguns parlamentares e a avaliação é de que a pauta deve ficar para depois das eleições, e ainda, que a falta de entendimento entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado dificulta uma definição.
Além da falta de acordo entre os poderes, a proposta também enfrenta resistência do empresariado, que manifesta preocupação com os impactos econômicos da medida. Já os representantes dos trabalhadores defendem a redução da jornada, que, de acordo com o texto, garante que isso aconteça sem corte de salários.
Parte dos senadores também defende que o texto precisa de mais tempo para ser analisado e que precisam ouvir todos os setores e representantes antes de levar a votação para o plenário. A proposta segue sem definição aguardando o presidente da Casa Alta decidir por qual caminho a PEC deve tramitar.
Segurança pública entra na fila
O texto busca reorganizar competências na área de segurança e ampliar a integração entre União, estados e municípios, mas ainda depende da construção de um acordo entre governo e parlamentares. Por ser uma pauta prioritária, a expectativa é que o tema volte às discussões antes das eleições.
Maioridade penal
Também segue indefinido o futuro da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Antes do recesso, o presidente da Câmara, Hugo Motta, criou uma comissão especial para analisar o texto. Nos bastidores, a tendência é que o relator da comissão, deputado Mendonça Filho (PL-PE), só comece a discutir o texto em novembro.
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10.08.2026
