Legenda: Margareth afirmou que o governo ainda está na fase de ouvir os diferentes setores envolvidos.Foto: Reprodução/Facebook
Margareth Menezes afirma que Governo vai ouvir os diferentes setores envolvidos.
A polêmica envolvendo altos cachês pagos por Prefeituras para contratar artistas durante os festejos de São João deste ano pode ganhar um novo capítulo em Brasília. Em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o Governo Federal pretende abrir uma discussão sobre a possibilidade de criar mecanismos de regulação ou parâmetros para esses contratos.
As críticas ganharam força ao longo de 2026 diante dos valores desembolsados por municípios para levar grandes atrações às festas juninas. Na Bahia, Prefeituras chegaram a discutir e adotar parâmetros para os cachês de artistas contratados para os festejos, numa tentativa de estabelecer critérios diante da disparidade de valores e do impacto dos contratos nos cofres públicos.
No Ceará, a discussão sobre os valores pagos por prefeituras para contratar atrações de festas juninas também já chegou ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Em Tamboril, no ano passado, o órgão recomendou que a Prefeitura suspendesse os gastos com evento após verificar que os cachês das atrações confirmadas somavam R$ 3,11 milhões.
O MPCE apontou preocupação com o comprometimento do orçamento municipal e recomendou a suspensão das despesas até que fosse comprovada a existência de recursos suficientes para custear o evento sem prejudicar outras áreas da administração pública.
O caso se soma a episódios como o de Baturité. Em 2024, o órgão recomendou que a Prefeitura de Baturité cancelasse a contratação do cantor Henry Freitas para o São João. O cachê previsto era de R$ 350 mil, valor que chamou a atenção do MPCE por representar um aumento de R$ 250 mil em relação ao contrato firmado com o mesmo artista no ano anterior.
Margareth Menezes reconhece que a questão é complexa e envolve diferentes setores do poder público. Para a ministra, qualquer eventual regra precisa considerar a importância econômica e cultural dos festejos populares e, ao mesmo tempo, evitar gastos desproporcionais por parte de administrações municipais.
Acho que essa questão vem cada vez mais se adensando, e os próximos passos são, sim, trazer essa discussão e ver qual é a possibilidade de criar uma regulação melhor para isso. Considerando que essas festas, essas ações, esses festivais da cultura popular têm uma importância. Então, a gente tem que arrumar uma maneira de corrigir, mas corrigir sem prejudicar também as festas.
Debate envolve União, municípios e Turismo
Questionada sobre a existência de algum encontro ou medida concreta já planejada para iniciar a discussão, considerando que as contratações para os festejos do próximo ano costumam começar meses antes do São João, Margareth afirmou que o Governo está na fase de ouvir os diferentes setores envolvidos.
“Nós estamos buscando o diálogo. Vamos abrir o diálogo. Estamos criando ainda. Não temos ainda nada, porque isso veio a partir dessa questão das Prefeituras, então não é uma coisa tão simples assim”, explicou.
A ministra, porém, fez uma ressalva sobre a responsabilidade dos gestores municipais diante de contratos considerados elevados.
“Agora, é claro que tem que haver ponderação por parte das Prefeituras, por parte das pequenas Prefeituras pagando cachês muito grandes. Isso aí precisa ter uma ponderação”, afirmou.
Margareth também destacou que uma eventual regulamentação não poderia ser criada exclusivamente pelo Ministério da Cultura.
Para ser criado um regramento, é preciso estabelecer um diálogo grande, e isso pode acontecer também. Mas, no momento, aqui nós estamos ainda ouvindo, pesquisando, vendo como é a possibilidade. Porque isso também tem a ver com o Ministério do Turismo, tem a ver com prefeitura. Então, não é uma coisa só, não é o Ministério da Cultura que vai fazer esse regramento sozinho, é através do diálogo
Ministra fala de possibilidade de parametrizar cachês
Margareth Menezes também foi questionada sobre a possibilidade de estabelecer algum tipo de parâmetro para os valores pagos pelas administrações públicas aos artistas.
A ministra não descartou a discussão. Segundo ela, antes de qualquer definição é necessário compreender como funciona toda a cadeia de contratação e quais seriam os impactos de uma eventual medida.
"A gente vai buscar o diálogo para entender todo o circuito, toda a questão. Não é uma coisa muito simples, é complexo mesmo, mas é importante haver alguma coisa que não prejudique ninguém, mas que traga a esse assunto um regramento, que possa equilibrar melhor isso", conclui ela sobre o assunto.
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04.09.2026
