Sérgio Lima/Poder360 - 10.dez.2019
A senadora Juíza Selma (Podemos-MT) em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado
TSE cassou senadora em dezembro,Aliados reclamam de celeridade.
A Mesa Diretora do Senado começa a discutir nessa semana o destino da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Em dezembro de 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar
o mandato da congressista por caixa 2 e abuso de poder econômico na
campanha eleitoral de 2018. A cassação do mandato precisa ser analisada
pelo Senado.
O recesso empurrou a decisão para este ano. Por
orientação da advocacia-geral da Casa, segundo o próprio presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), até 4ª feira (12.fev.2020) será
designado 1 relator para o caso. A partir daí, a congressista tem 10
dias úteis para apresentar sua defesa; então, será aberto prazo de até 5
dias úteis para que o relator profira o seu voto nos termos do Código
de Ética.
A mesa, composta por 7 senadores, marcará uma reunião para apreciar o
relatório. Por último, o plenário será comunicado da decisão tomada
pela Mesa e se reúne para tomar sua decisão final. Até lá, mesmo cassada
pelo TSE, Selma Arruda segue com apartamento funcional em Brasília e
salário de R$ 33,7 mil.
O resultado é comunicado no plenário e publicado no Diário Oficial da União.
O TSE convocou nova eleição para o Senado em Mato Grosso para abril de 2020.
Celeridade
Para
técnicos da Casa, é improvável que a Mesa decida algo na contramão do
TSE. Seria algo inédito. Mesmo assim, no plenário, vários senadores
reagiram à decisão de Alcolumbre de definir 1 calendário para a
situação.
Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Alvaro Dias
(Podemos-PR), do partido de juíza Selma, além de Major Olímpio (PSL -SP)
e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) saíram em defesa da senadora e
questionaram a suposta rapidez no julgamento do processo dela.
“Quem
conhece o rito que foi imposto para a apreciação do caso da
desconsideração de provas, nós que acompanhamos o julgamento do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], a maioria dos ministros não conseguiu nos olhar nos olhos. Vergonhoso, lamento demais”, disse Major Olímpio.
O
senador Álvaro Dias disse que o Brasil é o único país do mundo com
quádruplo grau de jurisdição em benefício de marginais perigosos,
criminosos que praticam crime hediondo e que acabam impunes em razão da
lentidão dos procedimentos judicias.
“No entanto, neste caso [da senadora juíza Selma] há
uma inusitada celeridade. O rito é o mais célere possível e imaginável.
Estou me referindo ao Poder Judiciário, desde o Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de Mato Grosso. O que nós queremos nesta hora é que
se confira à senadora Selma amplo direito de defesa. Ampla oportunidade
de se defender, não só aqui como no Supremo Tribunal Federal”, disse.
A congressista custou mais de R$ 140 mil ao Senado desde sua cassação.
Suplente
No
fim de janeiro, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), determinou que o 3º colocado nas eleições, Carlos
Fávaro (PSD), assuma imediatamente o mandato no lugar de juíza Selma até
nova eleição para o cargo em abril. A posse só pode ser realizada
depois que o Senado reconhecer oficialmente a decisão da Justiça
Eleitoral.
poder360.com.br
10.02.2020