O INEP publicou o edital do ENEM 2020 com provas previstas para as primeiras semanas de novembro. O pedido de isenção de taxas começa já no dia 06 de abril, as inscrições serão em maio e as provas digitais serão no começo do outubro e as provas em papel na primeira semana de novembro.
O edital não levou em consideração a situação das escolas em vários estados do país e deve ser revisto. Em muitos lugares, incluindo o Ceará, as escolas estarão fechadas no período de solicitação de isenção. Muitos alunos pobres não têm acesso à internet fora da escola e teriam grandes dificuldades de solicitar a isenção da taxa, assim como tirar dúvidas sobre o processo de inscrição. Os estudantes mais pobres são também aqueles que mais dependem da estrutura da escola para seguirem com a preparação do ENEM, como biblioteca, acesso aos professores e estudos em grupo. Muitos alunos, inclusive, não têm CPF e precisam tirar o documento para fazer a inscrição. Além disso, o atraso no calendário escolar devido ao coronavírus poderá fazer com que se chegue em novembro com uma grande defasagem de conteúdos.
O MEC precisa rever o edital e seu cronograma. É prudente, para não prejudicar nenhum estudante, que nenhuma etapa do processo de inscrição seja feita com as escolas fechadas e que o MEC aguarde um tempo para avaliar como a epidemia avança antes de tomar essa decisão.
Encaminharei um ofício ao ministro da Educação e ao presidente do INEP com essa sugestão, assim como avaliarei, junto de outros parlamentares, outras medidas que possam ser tomadas.
(Imagem: internet/reprodução)
Assessoria de Imprensa
01.04.2020
