Fux foi escolhido em uma votação secreta, que, assim como tradicionalmente ocorre tem caráter apenas simbólico, com os ministros escolhendo aquele que esteja há mais tempo no Tribunal e que ainda não tenha sido presidente.
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) após a aposentadoria de Eros Grau em 2011, Fux era o vice-presidente na gestão de Dias Toffoli e chegou a assumir temporariamente quando o agora ex-presidente se licenciou por questões médicas.
Com Luiz Fux, o STF volta a ser presidido por um ministro oriundo da carreira de juiz. O novo presidente do Supremo também é o primeiro judeu a assumir o cargo. A sua posse foi comemorada, em nota, pela Confederação Israelita Brasileira (Conib).
Diferentemente de Toffoli, Fux tem um histórico mais distante do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e já entrou em atrito com o presidente e os ministros militares.
A principal celeuma aconteceu apenas três meses atrás, quando o ministro lavrou uma decisão em que afirmava que as Forças Armadas não têm legitimidade para atuar como “poder moderador” em conflitos entre o Executivo e o Judiciário. Naquele momento, STF e o Palácio do Planalto vinham em rota de colisão com o descontentamento de Bolsonaro por decisões recentes.
Luiz Fux é frequentemente listado como um dos ministros da ala classificada como “legalista” ou “punitivista”. Essas “alas” são informais e geralmente ficam marcadas nas decisões que tratam de aparentes dicotomias entre priorizar a punição aos réus ou a forma processual.
Os ministros “punitivistas” têm histórico mais alinhado às posições da Operação Lava Jato nas principais ações que tratam do modo de fazer justiça.
O novo presidente do STF foi um dos cinco magistrados que votou em 2019 para manter a prisão após condenação em segunda instância. Outros seis ministros, entre os quais se inclui Toffoli, foram maioria e derrubaram o cumprimento antecipado da pena — esses, geralmente, são chamados de “garantistas”.
A posse na Presidência do Supremo não vai alterar o salário de Fux. O ministro seguirá recebendo seu salário bruto, de R$ 45.856,13, composto de uma remuneração de R$ 39.293,32 mais um abono de permanência de R$ 6.562,81.
flaviopintonews.com.br
10.09.2020
