Autor Alan Magno
Em um ano, o preço médio de venda da gasolina comum no Ceará aumentou 27,9%, saindo de R$ 4,20 em julho de 2020 e atingindo o patamar de R$ 5,83 na última semana de agosto de 2021. Mais do que uma questão econômica e social, os preços dos combustíveis tornaram-se centro de uma disputa política no Brasil, conforme avaliam especialistas.
O combustível chega a ser comercializado em algumas regiões do Estado por até R$ 6,42 conforme levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Entre os fatores de maior influência citados por especialistas, destacam-se a política de precificação da Petrobras com base no mercado internacional e a elevada desvalorização do real frente ao dólar. O Real se desvalorizou 3,7% contra o dólar no primeiro semestre deste ano e 8,65% em 12 meses.
Neste contexto, embates políticos, entre o Governo Federal e gestores estaduais intensificam a instabilidade do mercado e não enfrentam os reais impactos negativos gerados ao consumidor. O POVO lista abaixo como é composto o preço do litro da gasolina comum.
O que deixa a gasolina tão cara e qual a relação do ICMS no preço final?
Em cada litro do combustível derivado de petróleo, o consumidor final paga não apenas pelo produto, mas também por todos os custos e margens de lucro de seu processo de fabricação e distribuição. No bolso da população chegam ainda os tributos referentes ao item consumido.
A tributação estadual tem sido o principal argumento utilizado pelo Governo Federal como responsável pelo aumento dos preços. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme análise mais recente da Petrobras, representa cerca de 27% do preço final da gasolina.
Porém, o maior encargo no valor, equivalente a 34% do valor final, diz respeito ao preço de venda nas refinarias como a Petrobras. Veja abaixo um esquema da composição do preço de cada litro da gasolina:
Veja detalhamento do preço médio do litro da gasolina no Ceará, estimado em R$ 5,98
>> Distribuição e revenda --- R$ 0.58
>> Custo Etanol Anidro - R$ 1.02
>> ICMS ---- R$ 1,65
>> Impostos federais - CIDE, PIS/PASEP e Cofins - R$ 0,68
>> Realização Petrobras - R$ 2,03
Diante do detalhamento, para o engenheiro de Petróleo Ricardo Pinheiro: “Atribuir o aumento dos preços aos estados é uma forma do Governo Federal tentar tirar a responsabilidade de cima de si”. Ele destaca ainda que tributação estadual tem se mantido estável nos últimos dez anos.
Ele atua ainda como diretor da RPR Engenharia, empresa de consultoria no setor energético e explica ainda que o ICMS em si atua como uma taxa e não como um adicional fixo no valor dos combustíveis.
“Ele é elevado, de fato, mas é uma taxa, ele somente gera algum impacto significativo se o preço do combustível subir nas outras fontes”, frisa ao pontuar que a troca de acusações entre estados e União apenas agrava a visão de instabilidade econômica do Brasil no mercado internacional e representa uma estratégia política para tentar conquistar apoio da opinião pública.
Na visão do consultor de Petróleo e Gás, Bruno Iughetti, a melhor alternativa a ser implementada é uma reformulação na tributação do ICMS. Ele defende que diante da variação dos preços do mercado internacional, o imposto estadual deveria ser reestruturado como um tributo monofásico.
“O ideal é que o ICMS primeiramente sofra um tratamento monofásico, ou seja, ao invés de ser um percentual de alíquota, torne-se um preço fixo cobrado por litro de combustível produzido nas refinarias”, defende.
O especialista pontua que a reformulação na cobrança tributária é a “única margem de trabalho para redução dos preços” diante da disparada do dólar e do barril de petróleo. Bruno defende que tal reformulação seria mais "transparente com o consumidor”.
Ele detalha ainda que, desta forma, o Estado poderia compensar a queda na arrecadação com a diminuição dos impostos por meio da redução da sonegação fiscal.
Taxa de câmbio e a influência do dólar
Desde 2002 que os preços dos combustíveis no Brasil não são tabelados, isso significa que não há mais exigência de preço máximo ou mínimo a ser cobrado no País. Assim, o valor depende diretamente de todos os custos de produção dos produtos. Sendo o principal encargo o cobrado pelas refinarias após a compra do petróleo bruto.
Com a justificativa de aumentar a concorrência, o Governo Federal determinou, em 2016, a implementação da metodologia de Preço de Paridade de Importação (PPI) nos cálculos dos valores a serem cobrados pelas refinarias de petróleo na venda dos respectivos derivados.
O PPI leva em consideração a variação internacional do barril do petróleo, as cotações comerciais do dólar, os custos de transporte e um adicional da seguridade imposta pela empresa responsável pela refinaria, mesmo que o produto seja produzido no Brasil.
Com base no PPI, saindo de R$ 2,42 por litro em julho de 2020 para R$ 3,65 em agosto de 2021, o preço médio cobrado pelas produtoras e importadoras na produção de gasolina para ser distribuída no Nordeste acumula aumento de 50,82% no último ano.
A alta do dólar associada à variação do preço do barril de petróleo colocam o consumidor brasileiro em desvantagem, conforme Ricardo, que destaca a grande desvalorização do real com relação ao dólar.
“Mesmo o combustível produzido no Brasil sofre com essa taxa de câmbio, então quando convertemos tudo para real, o consumidor sente o aumento de forma muito contundente”, frisa.
O especialista pontua ainda uma mudança nos reajustes implementados pela Petrobras que passaram a ser repassados com uma maior frequência, intensificando o impacto ao consumidor.
opovo.com.br
02.09.2021
